Add to ORKGComenta a “3ª etapa da reforma do Código de Processo Civil”, com vistas à celeridade e efetividade na prestação jurisdicional. Destaca a importância do poder legislativo observar os aspectos constitucionais do processo
Trata da dimensão político-jurídica da elaboração legislativa e tece uma visão crítica acerca do Sup...
Examina a constitucionalidade e os requisitos autorizadores para a aplicação do artigo 515, parágraf...
Apresenta os efeitos da reforma do novo Código de Processo Civil para o processo administrativo e o ...
Trata do instituto da conciliação como instrumento processual de vital importância para a obtenção d...
Este trabalho tem por objetivo analisar o Anteprojeto do Novo Código de Processo Civil, cotejando as...
O artigo detalha alterações formuladas ao Código de Processo civil que não agride o processo legal ...
Discorre sobre a trajetória do Direito Processual Civil no direito brasileiro, analisando os princíp...
Analisa a edição de duas leis, a 10.352 e 10.358, ambas de dezembro de 2001, tecendo uma importante ...
Pronunciamento proferido em ocasião do Congresso de Direito Processual Civil em Porto Alegre em 22 d...
- Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.Trata da reforma processual em vários...
O presente artigo inicia explanando sobre a crise de efetividade enfrentada pelo processo civil, uma...
O texto realiza uma análise das transições do estudo do direito processual e da necessidade de assun...
Recapitula brevemente os processos de constitucionalização de direitos e garantias na América Latina...
Discorre sobre os elementos básicos, fundamentos e sentido da proposta de criação de um Código de Pr...
Enumera, primeiramente, a intensidade com que a Carta Magna dispõe sobre entidades processuais e des...
Trata da dimensão político-jurídica da elaboração legislativa e tece uma visão crítica acerca do Sup...
Examina a constitucionalidade e os requisitos autorizadores para a aplicação do artigo 515, parágraf...
Apresenta os efeitos da reforma do novo Código de Processo Civil para o processo administrativo e o ...
Trata do instituto da conciliação como instrumento processual de vital importância para a obtenção d...
Este trabalho tem por objetivo analisar o Anteprojeto do Novo Código de Processo Civil, cotejando as...
O artigo detalha alterações formuladas ao Código de Processo civil que não agride o processo legal ...
Discorre sobre a trajetória do Direito Processual Civil no direito brasileiro, analisando os princíp...
Analisa a edição de duas leis, a 10.352 e 10.358, ambas de dezembro de 2001, tecendo uma importante ...
Pronunciamento proferido em ocasião do Congresso de Direito Processual Civil em Porto Alegre em 22 d...
- Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.Trata da reforma processual em vários...
O presente artigo inicia explanando sobre a crise de efetividade enfrentada pelo processo civil, uma...
O texto realiza uma análise das transições do estudo do direito processual e da necessidade de assun...
Recapitula brevemente os processos de constitucionalização de direitos e garantias na América Latina...
Discorre sobre os elementos básicos, fundamentos e sentido da proposta de criação de um Código de Pr...
Enumera, primeiramente, a intensidade com que a Carta Magna dispõe sobre entidades processuais e des...
Trata da dimensão político-jurídica da elaboração legislativa e tece uma visão crítica acerca do Sup...
Examina a constitucionalidade e os requisitos autorizadores para a aplicação do artigo 515, parágraf...
Apresenta os efeitos da reforma do novo Código de Processo Civil para o processo administrativo e o ...