Add to ORKGTrata da desconsideração da pessoa jurídica para resguardar direitos dos cidadãos. Enfoca o rompimento da autonomia patrimonial dos sócios que utilizam a pessoa jurídica para ocultar atos fraudulentos contra a administração pública
Este trabalho aborda a Teoria da Desconsideração da Personalidade Jurídica no âmbito das sociedades ...
A desconsideração da Personalidade Jurídica que é tratada no art. 50, do Código Civil Brasileiro de ...
ACESSO RESTRITO: em respeito à Lei de Direitos Autorais, trata-se de documento de uso interno do STJ...
A desconsideração inversa da personalidade jurídica é uma forma de impedir a utilização da pessoa ju...
Afirma que a autonomia reconhecida à pessoa jurídica, em certos casos previstos em lei, é possível d...
Trata de uma análise da aplicação da teoria da desconsideração da Personalidade Jurídica, especialme...
A personalidade física ou jurídica é atributo da pessoa natural ou coletiva, entre destinatário de d...
O objeto do presente trabalho é a análise da teoria da desconsideração da personalidade jurídica, pr...
O presente trabalho tem por objetivo o estudo da desconsideração da personalidade jurídica e sua apl...
A independência patrimonial, adquirida por meio da personificação da sociedade, terminou por impelir...
Analisa o processo evolutivo da aplicação da teoria da desconsideração da personalidade jurídica nas...
As pessoas jurídicas têm existência distinta da de seus membros, assim dispõe o Código Civil. Da sua...
ACESSO RESTRITO: em respeito à Lei de Direitos Autorais, trata-se de documento de uso interno do STJ...
Palestra proferida no VI Forum Jurídico de Instituições Financeiras e na Primeira Semana do Consumid...
Aborda a influência e aplicabilidade do direito civil aos contratos administrativos, seja por força ...
Este trabalho aborda a Teoria da Desconsideração da Personalidade Jurídica no âmbito das sociedades ...
A desconsideração da Personalidade Jurídica que é tratada no art. 50, do Código Civil Brasileiro de ...
ACESSO RESTRITO: em respeito à Lei de Direitos Autorais, trata-se de documento de uso interno do STJ...
A desconsideração inversa da personalidade jurídica é uma forma de impedir a utilização da pessoa ju...
Afirma que a autonomia reconhecida à pessoa jurídica, em certos casos previstos em lei, é possível d...
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A personalidade física ou jurídica é atributo da pessoa natural ou coletiva, entre destinatário de d...
O objeto do presente trabalho é a análise da teoria da desconsideração da personalidade jurídica, pr...
O presente trabalho tem por objetivo o estudo da desconsideração da personalidade jurídica e sua apl...
A independência patrimonial, adquirida por meio da personificação da sociedade, terminou por impelir...
Analisa o processo evolutivo da aplicação da teoria da desconsideração da personalidade jurídica nas...
As pessoas jurídicas têm existência distinta da de seus membros, assim dispõe o Código Civil. Da sua...
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Aborda a influência e aplicabilidade do direito civil aos contratos administrativos, seja por força ...
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