Add to ORKGTraça as principais características das penalidades previstas na Lei n. 8.666, de 1993, analisando os procedimentos comuns a todas e definindo também as particularidades de cada uma."A aplicação de penalidades ao Contratado, além de ser um instrumento visando ao fiel cumprimento das obrigações contratuais, tem um caráter pedagógico.
O processo penal tem como finalidade a aplicação da lei penal, no caso concreto. Está subordinado a ...
O presente artigo consiste numa pequena análise crítica da pena privativa de liberdade, das penas al...
Aborda características do processo de licitação, sua aplicabilidade e seus procedimentos, bem como ...
Discorre acerca de dispositivo da Lei n. 8.666, de 1993, que permite à administração pública realiza...
Contém legislação correlata.Trata da Lei n. 7.210, de 11 de julho de 1984, que institui a Lei de Exe...
Examina as sanções administrativas de natureza não penal resultantes da aplicação das penalidades co...
Trata da obrigatoriedade de licitação pública disciplinada pela Lei n. 8.666, de 1993, e da possibil...
Trata da inexigibilidade de licitação para a contratação de escritório de advocacia, bem como coment...
Examina a legitimidade da adoção de regulamentos próprios no procedimento licitatório, à luz da Lei ...
Monografia apresentada para conclusão do curso de pós-graduação lato sensu em Controladoria na Gestã...
Os serviços jurídicos, na Administração Pública, são realizados preferencialmente por procuradorias ...
Este estudo apresenta uma análise das alterações dada pela lei 12.760/ 2012 intitulada “Lei Seca”. E...
Apresenta o princípio da vinculação ao instrumento convocatório, além de estudar os elementos que ad...
Compara as regras de licitação vigentes na Bahia com as regras constantes da Lei n. 8.666, de 1993
A Lei 13.303/16 (Estatuto das Estatais) trouxe um novo regramento no campo das licitações e contrata...
O processo penal tem como finalidade a aplicação da lei penal, no caso concreto. Está subordinado a ...
O presente artigo consiste numa pequena análise crítica da pena privativa de liberdade, das penas al...
Aborda características do processo de licitação, sua aplicabilidade e seus procedimentos, bem como ...
Discorre acerca de dispositivo da Lei n. 8.666, de 1993, que permite à administração pública realiza...
Contém legislação correlata.Trata da Lei n. 7.210, de 11 de julho de 1984, que institui a Lei de Exe...
Examina as sanções administrativas de natureza não penal resultantes da aplicação das penalidades co...
Trata da obrigatoriedade de licitação pública disciplinada pela Lei n. 8.666, de 1993, e da possibil...
Trata da inexigibilidade de licitação para a contratação de escritório de advocacia, bem como coment...
Examina a legitimidade da adoção de regulamentos próprios no procedimento licitatório, à luz da Lei ...
Monografia apresentada para conclusão do curso de pós-graduação lato sensu em Controladoria na Gestã...
Os serviços jurídicos, na Administração Pública, são realizados preferencialmente por procuradorias ...
Este estudo apresenta uma análise das alterações dada pela lei 12.760/ 2012 intitulada “Lei Seca”. E...
Apresenta o princípio da vinculação ao instrumento convocatório, além de estudar os elementos que ad...
Compara as regras de licitação vigentes na Bahia com as regras constantes da Lei n. 8.666, de 1993
A Lei 13.303/16 (Estatuto das Estatais) trouxe um novo regramento no campo das licitações e contrata...
O processo penal tem como finalidade a aplicação da lei penal, no caso concreto. Está subordinado a ...
O presente artigo consiste numa pequena análise crítica da pena privativa de liberdade, das penas al...
Aborda características do processo de licitação, sua aplicabilidade e seus procedimentos, bem como ...