Analisa os requisitos para a contratação direta em situação emergencial e os cuidados que a administração pública deve tomar nessa situação
Trata-se de parecer.Trata-se de parecer sobre os requisitos necessários à contratação de instituição...
Discorre sobre a dispensa de licitação para contratação de instituição com inquestionável reputação ...
Trata-se de parecer.Trata-se de parecer sobre a possibilidade de realização de proposta de contrato ...
Publicado anteriormente em: AMARAL, Antônio Carlos Cintra do. Licitação e contrato administrativo: ...
Apresenta as particularidades ligadas à contratação direta de serviços oriundos de instituições sem ...
Trata-se de parecer.Trata-se de parecer acerca da possibilidade de contratação sem licitação de pess...
Aborda os requisitos para que ocorra a dispensa de licitação na aquisição de gêneros alimentícios pe...
Trata da dispensa de licitação quando não acudirem interessados à licitação anterior, e esta, justif...
Trata da contratação de licitante classificado em processo licitatório depois da primeira colocação...
Estuda a contratação direta na administração pública, forma de estabelecimento de vínculo negocial ...
Estuda a dispensa de licitação às entidades sem fins lucrativos, traçando um breve panorama acerca d...
Versa sobre os casos de licitação na administração pública: da necessidade, das hipóteses excepciona...
Estuda se há particularidades nas licitações para outorga de concessões e se estas se submetem ao me...
Esclarece que a Administração pública brasileira, ao contratar serviços de entidades vinculadas a in...
Discorre sobre a obrigatoriedade de licitação para a contratação com a administração pública e os pr...
Trata-se de parecer.Trata-se de parecer sobre os requisitos necessários à contratação de instituição...
Discorre sobre a dispensa de licitação para contratação de instituição com inquestionável reputação ...
Trata-se de parecer.Trata-se de parecer sobre a possibilidade de realização de proposta de contrato ...
Publicado anteriormente em: AMARAL, Antônio Carlos Cintra do. Licitação e contrato administrativo: ...
Apresenta as particularidades ligadas à contratação direta de serviços oriundos de instituições sem ...
Trata-se de parecer.Trata-se de parecer acerca da possibilidade de contratação sem licitação de pess...
Aborda os requisitos para que ocorra a dispensa de licitação na aquisição de gêneros alimentícios pe...
Trata da dispensa de licitação quando não acudirem interessados à licitação anterior, e esta, justif...
Trata da contratação de licitante classificado em processo licitatório depois da primeira colocação...
Estuda a contratação direta na administração pública, forma de estabelecimento de vínculo negocial ...
Estuda a dispensa de licitação às entidades sem fins lucrativos, traçando um breve panorama acerca d...
Versa sobre os casos de licitação na administração pública: da necessidade, das hipóteses excepciona...
Estuda se há particularidades nas licitações para outorga de concessões e se estas se submetem ao me...
Esclarece que a Administração pública brasileira, ao contratar serviços de entidades vinculadas a in...
Discorre sobre a obrigatoriedade de licitação para a contratação com a administração pública e os pr...
Trata-se de parecer.Trata-se de parecer sobre os requisitos necessários à contratação de instituição...
Discorre sobre a dispensa de licitação para contratação de instituição com inquestionável reputação ...
Trata-se de parecer.Trata-se de parecer sobre a possibilidade de realização de proposta de contrato ...