Estuda a função do gestor do contrato administrativo na alteração de cláusulas contratuais."O Gestor do Contrato é o servidor que, vinculado a um órgão público, é designado para acompanhar a execução dos contratos firmados e promover as medidas necessárias à fiel execução das condições previstas no ato convocatório e no próprio instrumento de contrato"
Apresenta o princípio da vinculação ao instrumento convocatório, além de estudar os elementos que ad...
Examina os aspectos pertinentes ao direito administrativo e relacionados ao tema da contratação de s...
Acesso: irrestrito; Ação realizada no período de 13 a 16 de maio de 2019 no Superior Tribunal de Jus...
Versa sobre a gestão de contratos de obras e serviços, estudando a política de contratações na admin...
Trata sobre a utilização do contrato de gestão pela Administração Pública brasileira, verdadeiro ins...
Aborda os passos que o gestor público deve trilhar para contratar cursos de treinamento para capacit...
Aborda temas como a intervenção do Estado na economia e os princípios constitucionais, o controle pú...
O presente curso busca lançar um olhar sobre a gestão e fiscalização de contratos administrativos, ...
Este estudo visa propor a implantação do contrato de gestão na Investe São Paulo – Agência Paulista ...
Dissertação apresentada à Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra no âmbito do 2º Ciclo de ...
Expõe o contrato de gestão como uma nova forma de ajuste contratual alinhada à perspectiva da admini...
Examina o contrato de gestão como instrumento de modernização administrativa com o objetivo principa...
Trabalho apresentado ao Centro Universitário de Brasília (UniCEUB/ICPD), como pré-requisito para a...
No momento pós-globalização, a Administração Pública passa por uma rediscussão do seu modo de atuar....
Este trabalho tem o objetivo principal de mostrar a relevância que tem a função do Executor de Contr...
Apresenta o princípio da vinculação ao instrumento convocatório, além de estudar os elementos que ad...
Examina os aspectos pertinentes ao direito administrativo e relacionados ao tema da contratação de s...
Acesso: irrestrito; Ação realizada no período de 13 a 16 de maio de 2019 no Superior Tribunal de Jus...
Versa sobre a gestão de contratos de obras e serviços, estudando a política de contratações na admin...
Trata sobre a utilização do contrato de gestão pela Administração Pública brasileira, verdadeiro ins...
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Aborda temas como a intervenção do Estado na economia e os princípios constitucionais, o controle pú...
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Este estudo visa propor a implantação do contrato de gestão na Investe São Paulo – Agência Paulista ...
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Expõe o contrato de gestão como uma nova forma de ajuste contratual alinhada à perspectiva da admini...
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Apresenta o princípio da vinculação ao instrumento convocatório, além de estudar os elementos que ad...
Examina os aspectos pertinentes ao direito administrativo e relacionados ao tema da contratação de s...
Acesso: irrestrito; Ação realizada no período de 13 a 16 de maio de 2019 no Superior Tribunal de Jus...