Estuda se é obrigatória licitação para que a administração pública contrate serviços jurídicos de um advogado.Parecer nº AGU/MF-01/95
Trata-se de parecer.Trata-se de parecer sobre os requisitos necessários à contratação de instituição...
Trata-se de parecer.Tece considerações "acerca do procedimento a ser adotado em caso de inadimplênci...
Trata da incidência do chamado direito de preferência nas contratações de bens e serviços de informá...
Examina a possibilidade de contratação direta pela administração pública, por meio de inexigibilidad...
Os serviços jurídicos, na Administração Pública, são realizados preferencialmente por procuradorias ...
Aborda características do processo de licitação, sua aplicabilidade e seus procedimentos, bem como ...
Discorre sobre a obrigatoriedade de licitação para a contratação com a administração pública e os pr...
Trata-se de parecer.Trata-se de parecer sobre procedimento licitatório para contratação de serviços ...
Trata da Lei Federal nº 12.232, de 29 de abril de 2010, examinando o âmbito de sua aplicação, quais ...
Apresenta breves considerações sobre as licitações e os contratos administrativos fechados com a adm...
A promulgação da Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos exige o estudo da forma que será...
A Administração pública não tem o direito, mas sim o dever de licitar, para realizar obras, serviços...
Este trabalho tem por objetivo apresentar o PL 1.292/95 a fim de realizar uma análise das possibilid...
Examina os aspectos pertinentes ao direito administrativo e relacionados ao tema da contratação de s...
Trata-se de parecer.Trata-se de parecer sobre a legalidade das contratações e aquisições de bens e ...
Trata-se de parecer.Trata-se de parecer sobre os requisitos necessários à contratação de instituição...
Trata-se de parecer.Tece considerações "acerca do procedimento a ser adotado em caso de inadimplênci...
Trata da incidência do chamado direito de preferência nas contratações de bens e serviços de informá...
Examina a possibilidade de contratação direta pela administração pública, por meio de inexigibilidad...
Os serviços jurídicos, na Administração Pública, são realizados preferencialmente por procuradorias ...
Aborda características do processo de licitação, sua aplicabilidade e seus procedimentos, bem como ...
Discorre sobre a obrigatoriedade de licitação para a contratação com a administração pública e os pr...
Trata-se de parecer.Trata-se de parecer sobre procedimento licitatório para contratação de serviços ...
Trata da Lei Federal nº 12.232, de 29 de abril de 2010, examinando o âmbito de sua aplicação, quais ...
Apresenta breves considerações sobre as licitações e os contratos administrativos fechados com a adm...
A promulgação da Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos exige o estudo da forma que será...
A Administração pública não tem o direito, mas sim o dever de licitar, para realizar obras, serviços...
Este trabalho tem por objetivo apresentar o PL 1.292/95 a fim de realizar uma análise das possibilid...
Examina os aspectos pertinentes ao direito administrativo e relacionados ao tema da contratação de s...
Trata-se de parecer.Trata-se de parecer sobre a legalidade das contratações e aquisições de bens e ...
Trata-se de parecer.Trata-se de parecer sobre os requisitos necessários à contratação de instituição...
Trata-se de parecer.Tece considerações "acerca do procedimento a ser adotado em caso de inadimplênci...
Trata da incidência do chamado direito de preferência nas contratações de bens e serviços de informá...