Trata do tema das alterações subjetivas no pólo privado da contratação administrativa
Trata-se de jurisprudência comentada.Trata-se de comentário a decisão do Superior Tribunal de Justiç...
- Artigo diferente do publicado na Revista Boletim de Licitações e Contratos, Curitiba, v. 5, n. 49,...
Versa sobre as alterações nos contratos administrativos acerca da questão dos 25% e 50% relativos ao...
Estuda de que forma as mudanças legais podem atingir os contratos administrativos em curso, abordand...
Trata da contratação de serviços de advocacia, contenciosa ou consultiva, pela administração pública...
Trata-se de parecer.Trata-se de parecer sobre a recomposição de contrato firmado entre uma empresa d...
Alteração de contratos administrativos: estudo sobre vícios nos aditamentos aos contratos administra...
Trata de temas como contratação direta, contratação emergencial, desídia administrativa e o princípi...
Trata-se de parecer.Trata-se de parecer sobre contrato administrativo e recomposição remuneratória p...
Tece considerações acerca das possibilidades legítimas, em tese, de alteração do objeto e do prazo e...
Trata das limitações impostas pela Lei n. 8.666, de 1993, a algumas alterações, mesmo que consensuai...
Trata-se de parecerTrata-se de parecer sobre a possibilidade de alteração de cláusulas contratuais d...
Aborda a origem e o desenvolvimento da modalidade de privatização da execução de uma tarefa administ...
Identifica as principais características da contratação administrativa no fomento de atividades priv...
Apresenta breves considerações sobre as licitações e os contratos administrativos fechados com a adm...
Trata-se de jurisprudência comentada.Trata-se de comentário a decisão do Superior Tribunal de Justiç...
- Artigo diferente do publicado na Revista Boletim de Licitações e Contratos, Curitiba, v. 5, n. 49,...
Versa sobre as alterações nos contratos administrativos acerca da questão dos 25% e 50% relativos ao...
Estuda de que forma as mudanças legais podem atingir os contratos administrativos em curso, abordand...
Trata da contratação de serviços de advocacia, contenciosa ou consultiva, pela administração pública...
Trata-se de parecer.Trata-se de parecer sobre a recomposição de contrato firmado entre uma empresa d...
Alteração de contratos administrativos: estudo sobre vícios nos aditamentos aos contratos administra...
Trata de temas como contratação direta, contratação emergencial, desídia administrativa e o princípi...
Trata-se de parecer.Trata-se de parecer sobre contrato administrativo e recomposição remuneratória p...
Tece considerações acerca das possibilidades legítimas, em tese, de alteração do objeto e do prazo e...
Trata das limitações impostas pela Lei n. 8.666, de 1993, a algumas alterações, mesmo que consensuai...
Trata-se de parecerTrata-se de parecer sobre a possibilidade de alteração de cláusulas contratuais d...
Aborda a origem e o desenvolvimento da modalidade de privatização da execução de uma tarefa administ...
Identifica as principais características da contratação administrativa no fomento de atividades priv...
Apresenta breves considerações sobre as licitações e os contratos administrativos fechados com a adm...
Trata-se de jurisprudência comentada.Trata-se de comentário a decisão do Superior Tribunal de Justiç...
- Artigo diferente do publicado na Revista Boletim de Licitações e Contratos, Curitiba, v. 5, n. 49,...
Versa sobre as alterações nos contratos administrativos acerca da questão dos 25% e 50% relativos ao...