Trata-se de parecer.Trata-se de parecer sobre contratação de advogados, às expensas do érario, para defender agentes públicos em processos diversos
Apresenta posicionamentos doutrinários e jurisprudenciais acerca da contratação de serviços advocatí...
Aborda os passos que o gestor público deve trilhar para contratar cursos de treinamento para capacit...
Trata da responsabilização do órgão jurídico nas eventuais irregularidades em licitações e contrat...
Trata- se de parecer.Trata-se de parecer sobre a forma de contratação de entidades organizadoras de ...
Trata da contratação de serviços de advocacia, contenciosa ou consultiva, pela administração pública...
Trata-se de parecer.Trata-se de parecer acerca da obrigatoriedade de contratação de seguro de vida, ...
Trata-se de parecer.Trata-se de parecer sobre a possibilidade de contratação de advogado sem licitaç...
Trata-se de parecer.Trata-se de parecer sobre a legalidade de formalização de contrato administrativ...
Trata-se de parecer.Trata-se de parecer sobre a forma mais apropriada de contratação de médicos e en...
Trata-se de parecer.Trata-se de parecer sobre a contratação de empresa que presta serviços de pagame...
Examina os aspectos pertinentes ao direito administrativo e relacionados ao tema da contratação de s...
Trata-se de parecer.Trata-se de parecer sobre a possibilidade de uma certa Prefeitura licitar a terc...
Trata de temas como contratação direta, contratação emergencial, desídia administrativa e o princípi...
Trata-se de parecer.Trata-se de parecer acerca da licitude do emprego do sistema de registro de preç...
Trata de créditos trabalhistas e a contratação de mão de obra indireta pela administração pública
Apresenta posicionamentos doutrinários e jurisprudenciais acerca da contratação de serviços advocatí...
Aborda os passos que o gestor público deve trilhar para contratar cursos de treinamento para capacit...
Trata da responsabilização do órgão jurídico nas eventuais irregularidades em licitações e contrat...
Trata- se de parecer.Trata-se de parecer sobre a forma de contratação de entidades organizadoras de ...
Trata da contratação de serviços de advocacia, contenciosa ou consultiva, pela administração pública...
Trata-se de parecer.Trata-se de parecer acerca da obrigatoriedade de contratação de seguro de vida, ...
Trata-se de parecer.Trata-se de parecer sobre a possibilidade de contratação de advogado sem licitaç...
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Trata-se de parecer.Trata-se de parecer sobre a forma mais apropriada de contratação de médicos e en...
Trata-se de parecer.Trata-se de parecer sobre a contratação de empresa que presta serviços de pagame...
Examina os aspectos pertinentes ao direito administrativo e relacionados ao tema da contratação de s...
Trata-se de parecer.Trata-se de parecer sobre a possibilidade de uma certa Prefeitura licitar a terc...
Trata de temas como contratação direta, contratação emergencial, desídia administrativa e o princípi...
Trata-se de parecer.Trata-se de parecer acerca da licitude do emprego do sistema de registro de preç...
Trata de créditos trabalhistas e a contratação de mão de obra indireta pela administração pública
Apresenta posicionamentos doutrinários e jurisprudenciais acerca da contratação de serviços advocatí...
Aborda os passos que o gestor público deve trilhar para contratar cursos de treinamento para capacit...
Trata da responsabilização do órgão jurídico nas eventuais irregularidades em licitações e contrat...