Textos sucessivamente atualizados de conferências proferidas no programa "Diálogo Público - o Tribunal de Contas da União em Conversa com o Cidadão".Trata de temas como perspectivas legislativas que afetam a estrutura da contratação e as áreas de controle no Brasil, orçamentação, desorçamentação, desestatização e controle, transparência na gestão pública, medidas da Lei de responsabilidade fiscal relativas à transição de governos municipais, e a relação entre a Lei de licitações e a fiscalização. Traz ainda recomendações ao ordenador de despesa.Inclui notas explicativas e bibliográficas
A Lei de Responsabilidade Fiscal, Lei Complementar 101/2000, tem como pressuposto o gerenciamento do...
O Objetivo desse trabalho é identificar, a partir da Lei Complementar nº 101 – Lei de Responsabilida...
A Lei de Responsabilidade Fiscal entrou em vigor em 2000 com expectativa de trazer mudanças signific...
Discorre acerca do efeito disciplinador da Lei de responsabilidade fiscal sobre as licitações públic...
Analisa os aspectos conceituais da responsabilização e das sanções na Lei de Responsabilidade Fiscal...
O presente artigo visa a realizar uma análise geral sobre a crise vivida pelo estado brasileiro - pe...
Trata de temas como o conceito da dívida pública, Lei de responsabilidade fiscal, os princípios de c...
No Brasil, os acordos entre a Administração Pública e terceiros, em que haja aplicação de recursos p...
A Lei de Responsabilidade Fiscal trouxe grandes expectativas. Muitos a apontavam como uma mudança pr...
O estudo aqui exposto tem como objetivo discutir a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) do ponto de ...
Licitação é o procedimento administrativo em que a Administração ...
Uma das reformas mais profundas estabelecidas no ambiente institucional brasileiro na última década...
A promulgação da Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos exige o estudo da forma que será...
Traz reflexões e análises sobre o desafio enfrentado pelas prefeituras de aplicar as diretivas de um...
O trato com as despesas de pessoal e as verbas indenizatórias deriva de análise de parecer legal, ou...
A Lei de Responsabilidade Fiscal, Lei Complementar 101/2000, tem como pressuposto o gerenciamento do...
O Objetivo desse trabalho é identificar, a partir da Lei Complementar nº 101 – Lei de Responsabilida...
A Lei de Responsabilidade Fiscal entrou em vigor em 2000 com expectativa de trazer mudanças signific...
Discorre acerca do efeito disciplinador da Lei de responsabilidade fiscal sobre as licitações públic...
Analisa os aspectos conceituais da responsabilização e das sanções na Lei de Responsabilidade Fiscal...
O presente artigo visa a realizar uma análise geral sobre a crise vivida pelo estado brasileiro - pe...
Trata de temas como o conceito da dívida pública, Lei de responsabilidade fiscal, os princípios de c...
No Brasil, os acordos entre a Administração Pública e terceiros, em que haja aplicação de recursos p...
A Lei de Responsabilidade Fiscal trouxe grandes expectativas. Muitos a apontavam como uma mudança pr...
O estudo aqui exposto tem como objetivo discutir a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) do ponto de ...
Licitação é o procedimento administrativo em que a Administração ...
Uma das reformas mais profundas estabelecidas no ambiente institucional brasileiro na última década...
A promulgação da Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos exige o estudo da forma que será...
Traz reflexões e análises sobre o desafio enfrentado pelas prefeituras de aplicar as diretivas de um...
O trato com as despesas de pessoal e as verbas indenizatórias deriva de análise de parecer legal, ou...
A Lei de Responsabilidade Fiscal, Lei Complementar 101/2000, tem como pressuposto o gerenciamento do...
O Objetivo desse trabalho é identificar, a partir da Lei Complementar nº 101 – Lei de Responsabilida...
A Lei de Responsabilidade Fiscal entrou em vigor em 2000 com expectativa de trazer mudanças signific...