Add to ORKGAborda os regimes jurídicos das estatais prestadoras de serviços públicos e daquelas que exploram atividade econômica quanto às normas específicas sobre licitações e contratos
Discorre a respeito dos regimes jurídicos nos quais se ajustam as empresas públicas e sociedades de ...
Esta dissertação procura analisar, à luz da Constituição da República de 1988, se o critério dicotôm...
Pela análise do art. 173, § 1º, CF, conseguimos entender que as empresas estatais responsáveis por e...
Estuda a contratação direta de empresas para a realização de concursos públicos e verifica se os rec...
Analisa o regime jurídico-constitucional incidente sobre as sanções administrativas aplicáveis aos l...
A Emenda Constitucional n.° 19/1998, como instrumento de efetivação da Reforma do Estado, cuja justi...
Analisa a dicotomia entre os contratos administrativos e os contratos privados na Administração Públ...
Conclui que o regime jurídico das sociedades mistas e empresas públicas, por decisão constitucional ...
Introduz análise acerca da estrutura administrativa, o estudo de seus entes, asempresas estatais. Co...
Estuda se há particularidades nas licitações para outorga de concessões e se estas se submetem ao me...
Trata-se de parecer.Trata-se de parecer sobre a contratação direta, sem licitação, de empresa de for...
Analisa os procedimentos licitatórios e os critérios de pré-qualificação do Regime Diferenciado de C...
- Artigo publicado em três partes.Trata do processo licitatório, analisando o pregão e os contratos ...
Examina os aspectos pertinentes ao direito administrativo e relacionados ao tema da contratação de s...
Apresenta comentários à Emenda Constitucional nº 19, de 1998, denominada Reforma Administrativa, que...
Discorre a respeito dos regimes jurídicos nos quais se ajustam as empresas públicas e sociedades de ...
Esta dissertação procura analisar, à luz da Constituição da República de 1988, se o critério dicotôm...
Pela análise do art. 173, § 1º, CF, conseguimos entender que as empresas estatais responsáveis por e...
Estuda a contratação direta de empresas para a realização de concursos públicos e verifica se os rec...
Analisa o regime jurídico-constitucional incidente sobre as sanções administrativas aplicáveis aos l...
A Emenda Constitucional n.° 19/1998, como instrumento de efetivação da Reforma do Estado, cuja justi...
Analisa a dicotomia entre os contratos administrativos e os contratos privados na Administração Públ...
Conclui que o regime jurídico das sociedades mistas e empresas públicas, por decisão constitucional ...
Introduz análise acerca da estrutura administrativa, o estudo de seus entes, asempresas estatais. Co...
Estuda se há particularidades nas licitações para outorga de concessões e se estas se submetem ao me...
Trata-se de parecer.Trata-se de parecer sobre a contratação direta, sem licitação, de empresa de for...
Analisa os procedimentos licitatórios e os critérios de pré-qualificação do Regime Diferenciado de C...
- Artigo publicado em três partes.Trata do processo licitatório, analisando o pregão e os contratos ...
Examina os aspectos pertinentes ao direito administrativo e relacionados ao tema da contratação de s...
Apresenta comentários à Emenda Constitucional nº 19, de 1998, denominada Reforma Administrativa, que...
Discorre a respeito dos regimes jurídicos nos quais se ajustam as empresas públicas e sociedades de ...
Esta dissertação procura analisar, à luz da Constituição da República de 1988, se o critério dicotôm...
Pela análise do art. 173, § 1º, CF, conseguimos entender que as empresas estatais responsáveis por e...