Add to ORKGTrata da autonomia do Ministério Público Especial em relação ao Tribunal de Contas
Texto de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.Apresenta um breve levantamento de atividades dese...
Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.Comenta que o Ministério Público tem si...
Trata da titularidade e da competência do Ministério Público para iniciar a ação penal pública por c...
Analisa os dispositivos da Lei nº4.064/89 que dispõe sobre a Lei orgânica do Tribunal de Contas da U...
O objetivo da presente pesquisa é analisar as características do Ministério Público junto ao Tribuna...
- Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.Homenageia o Ministro Américo Luz que...
Trata-se de parecerVersa sobre o poder de iniciativa legislativa do Ministério Público e analisa os ...
- Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.O autor aborda a forma como a ação ci...
Trata das noções e origem do Estado de direito, controle da administração no Estado de direito e ano...
- Disponível também na Revista dos Tribunais: RT, São Paulo, v. 78, n. 650, p. 40-52, dez. 1989.Vers...
- Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.Acesso restrito aos ministros e servi...
Composição do Tribunal de Contas do Estado. Inteligência dada peloSupremo Tribunal Federal ao dispos...
- Disponível também em Justitia, São Paulo, v. 51, n. 148, p. 72-87, out./dez. 1989
Muito se discute sobre a autonomia plena (funcional, administrativa e financeira) do Ministério Públ...
Entrevista concedida à Revista do Tribunal Regional Federal pelo Ministro Vice-Presidente do Superio...
Texto de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.Apresenta um breve levantamento de atividades dese...
Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.Comenta que o Ministério Público tem si...
Trata da titularidade e da competência do Ministério Público para iniciar a ação penal pública por c...
Analisa os dispositivos da Lei nº4.064/89 que dispõe sobre a Lei orgânica do Tribunal de Contas da U...
O objetivo da presente pesquisa é analisar as características do Ministério Público junto ao Tribuna...
- Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.Homenageia o Ministro Américo Luz que...
Trata-se de parecerVersa sobre o poder de iniciativa legislativa do Ministério Público e analisa os ...
- Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.O autor aborda a forma como a ação ci...
Trata das noções e origem do Estado de direito, controle da administração no Estado de direito e ano...
- Disponível também na Revista dos Tribunais: RT, São Paulo, v. 78, n. 650, p. 40-52, dez. 1989.Vers...
- Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.Acesso restrito aos ministros e servi...
Composição do Tribunal de Contas do Estado. Inteligência dada peloSupremo Tribunal Federal ao dispos...
- Disponível também em Justitia, São Paulo, v. 51, n. 148, p. 72-87, out./dez. 1989
Muito se discute sobre a autonomia plena (funcional, administrativa e financeira) do Ministério Públ...
Entrevista concedida à Revista do Tribunal Regional Federal pelo Ministro Vice-Presidente do Superio...
Texto de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.Apresenta um breve levantamento de atividades dese...
Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.Comenta que o Ministério Público tem si...
Trata da titularidade e da competência do Ministério Público para iniciar a ação penal pública por c...