Add to ORKGTrata dos requisitos para a contratação direta de instituição de pesquisa, conforme previsto no artigo 24, inciso XIII, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993
O objetivo deste estudo é perquirir sobre a juridicidade do modelo de contratação administrativa com...
Apresenta o princípio da vinculação ao instrumento convocatório, além de estudar os elementos que ad...
Introdução: No Brasil, ante a falta de norma específica para regulamentar o convênio administrativo ...
Discorre acerca de dispositivo da Lei n. 8.666, de 1993, que permite à administração pública realiza...
Trata-se de parecer.Trata-se de parecer sobre os requisitos necessários à contratação de instituição...
Investiga a (in)constitucionalidade do artigo 9º, III, da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993, qu...
Trata da inexigibilidade de licitação para a contratação de escritório de advocacia, bem como coment...
Trata da possibilidade de as instituições brasileiras sem fins lucrativos que tenham dentre os seus ...
Análise da minuta do contrato para aquisição de munições para as atividades de segurança institucion...
Trata das limitações impostas pela Lei n. 8.666, de 1993, a algumas alterações, mesmo que consensuai...
Trata da obrigatoriedade de licitação pública disciplinada pela Lei n. 8.666, de 1993, e da possibil...
O artigo versa sobre a interpretação do art. 24, inciso XIII, da Lei n.º 8666/1993, em conjunto com ...
Trata-se de parecer.Trata-se de parecer acerca da legalidade do pagamento de férias e décimo terceir...
Examina a possibilidade de contratação direta pela administração pública, por meio de inexigibilidad...
Contratação de fornecimento de base de dados para acesso a periódicos online da Editora Fórum. Contr...
O objetivo deste estudo é perquirir sobre a juridicidade do modelo de contratação administrativa com...
Apresenta o princípio da vinculação ao instrumento convocatório, além de estudar os elementos que ad...
Introdução: No Brasil, ante a falta de norma específica para regulamentar o convênio administrativo ...
Discorre acerca de dispositivo da Lei n. 8.666, de 1993, que permite à administração pública realiza...
Trata-se de parecer.Trata-se de parecer sobre os requisitos necessários à contratação de instituição...
Investiga a (in)constitucionalidade do artigo 9º, III, da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993, qu...
Trata da inexigibilidade de licitação para a contratação de escritório de advocacia, bem como coment...
Trata da possibilidade de as instituições brasileiras sem fins lucrativos que tenham dentre os seus ...
Análise da minuta do contrato para aquisição de munições para as atividades de segurança institucion...
Trata das limitações impostas pela Lei n. 8.666, de 1993, a algumas alterações, mesmo que consensuai...
Trata da obrigatoriedade de licitação pública disciplinada pela Lei n. 8.666, de 1993, e da possibil...
O artigo versa sobre a interpretação do art. 24, inciso XIII, da Lei n.º 8666/1993, em conjunto com ...
Trata-se de parecer.Trata-se de parecer acerca da legalidade do pagamento de férias e décimo terceir...
Examina a possibilidade de contratação direta pela administração pública, por meio de inexigibilidad...
Contratação de fornecimento de base de dados para acesso a periódicos online da Editora Fórum. Contr...
O objetivo deste estudo é perquirir sobre a juridicidade do modelo de contratação administrativa com...
Apresenta o princípio da vinculação ao instrumento convocatório, além de estudar os elementos que ad...
Introdução: No Brasil, ante a falta de norma específica para regulamentar o convênio administrativo ...