Add to ORKGTrata das exigências de eticidade e socialidade trazidas pelo novo Código Civil, que se impõem à administração pública e aos que com ela venham a contratar
Por meio do diálogo entre o Direito Civil e o Direito Administrativo, este trabalho propõe a utiliza...
Apresenta temas importantes a respeito do gênero prescrição em direito administrativo, especificamen...
A presente dissertação toma como ponto de partida a consagração da responsabilidade por violação da ...
Versa sobre o prazo para pagamento pela administração pública ao contratado particular, abordando a ...
- Texto de autoria de Ministra do Superior Tribunal de Justiça.Enfoca as mudanças na compreensão do ...
Trata da mudança advinda do artigo 757 do Código Civil nos contratos de seguro, apresentando as dife...
Trata do contrato no código civil e sua função social. O autor cita os princípios fundamentais em um...
Estuda o ordenamento normativo e a jurisprudência dos Tribunais Judiciais e de Contas pertinentes às...
Aborda a influência e aplicabilidade do direito civil aos contratos administrativos, seja por força ...
Analisa a inexecução total ou parcial dos contratos administrativos. Apresenta as consequências que ...
Trata-se de parecer.Trata-se de parecer acerca da viabilidade da execução de contrato administrativo...
Trata do tema das alterações subjetivas no pólo privado da contratação administrativa
Este artigo explica o que é assédio moral, os danos que pode causar, e como a matéria pode s...
A autora tece comentários sobre os contratos administrativos, sua relação com a renegociação das dív...
Trata da responsabilidade do Estado com relação aos contratos de trabalho de trabalhadores de empres...
Por meio do diálogo entre o Direito Civil e o Direito Administrativo, este trabalho propõe a utiliza...
Apresenta temas importantes a respeito do gênero prescrição em direito administrativo, especificamen...
A presente dissertação toma como ponto de partida a consagração da responsabilidade por violação da ...
Versa sobre o prazo para pagamento pela administração pública ao contratado particular, abordando a ...
- Texto de autoria de Ministra do Superior Tribunal de Justiça.Enfoca as mudanças na compreensão do ...
Trata da mudança advinda do artigo 757 do Código Civil nos contratos de seguro, apresentando as dife...
Trata do contrato no código civil e sua função social. O autor cita os princípios fundamentais em um...
Estuda o ordenamento normativo e a jurisprudência dos Tribunais Judiciais e de Contas pertinentes às...
Aborda a influência e aplicabilidade do direito civil aos contratos administrativos, seja por força ...
Analisa a inexecução total ou parcial dos contratos administrativos. Apresenta as consequências que ...
Trata-se de parecer.Trata-se de parecer acerca da viabilidade da execução de contrato administrativo...
Trata do tema das alterações subjetivas no pólo privado da contratação administrativa
Este artigo explica o que é assédio moral, os danos que pode causar, e como a matéria pode s...
A autora tece comentários sobre os contratos administrativos, sua relação com a renegociação das dív...
Trata da responsabilidade do Estado com relação aos contratos de trabalho de trabalhadores de empres...
Por meio do diálogo entre o Direito Civil e o Direito Administrativo, este trabalho propõe a utiliza...
Apresenta temas importantes a respeito do gênero prescrição em direito administrativo, especificamen...
A presente dissertação toma como ponto de partida a consagração da responsabilidade por violação da ...