Analisa o papel da Lei de licitação nas contratações públicas, observando se suas fórmulas procedimentais contribuem para a consecução de princípios básicos da administração pública ou constituem entrave para a eficiência no setor público."Foco gerador de entraves nas licitações posiciona-se juntamente na falta de compreensão das diferenças e de adequado entendimento daquilo que a lei dispõe sobre o rito que deve ser observado em cada uma das principais modalidades (concorrência tomada de preços e convite)"
A Lei nº 14.133, de 2021, conhecida como Nova Lei de Licitações, introduziu importantes alterações n...
Este artigo acadêmico, apresentado como Trabalho de Conclusão do Curso de Direito da FAMINAS, visa a...
O artigo focaliza o direito administrativo, na lei das licitações, das concessões de serviços públic...
O presente artigo visa a realizar uma análise geral sobre a crise vivida pelo estado brasileiro - pe...
Aborda características do processo de licitação, sua aplicabilidade e seus procedimentos, bem como ...
A licitação pública foi criada com o objetivo de impor uma forma de restrição à Administração Públic...
O presente artigo tem como objetivo analisar a nova finalidade legal das licitações e contratos admi...
A promulgação da Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos exige o estudo da forma que será...
Os serviços jurídicos, na Administração Pública, são realizados preferencialmente por procuradorias ...
Este artigo aborda licitações e contratos no âmbito da administração pública, enfatizando sua import...
Analisa a possibilidade de desfazimento de ato administrativo do qual tenha resultado a contratação ...
A licitação sustentável é caracterizada como um instrumento de gestão ambiental, utilizado pela admi...
Com base na doutrina jurídica, na ordem constitucional e nos diplomas legais, o presente artigo trat...
Aborda o tema da natureza jurídica da licitação apartir da Constituição Federal de 1988. Estabelece ...
Alerta quanto à falta de compreensão das diferenças e de adequado entendimento daquilo que a lei dis...
A Lei nº 14.133, de 2021, conhecida como Nova Lei de Licitações, introduziu importantes alterações n...
Este artigo acadêmico, apresentado como Trabalho de Conclusão do Curso de Direito da FAMINAS, visa a...
O artigo focaliza o direito administrativo, na lei das licitações, das concessões de serviços públic...
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O presente artigo tem como objetivo analisar a nova finalidade legal das licitações e contratos admi...
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Analisa a possibilidade de desfazimento de ato administrativo do qual tenha resultado a contratação ...
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Aborda o tema da natureza jurídica da licitação apartir da Constituição Federal de 1988. Estabelece ...
Alerta quanto à falta de compreensão das diferenças e de adequado entendimento daquilo que a lei dis...
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