Add to ORKGAborda características do processo de licitação, sua aplicabilidade e seus procedimentos, bem como diz sobre o instrumento utilizado pela administração pública para viabilizar as atividades de seus entes quando se fizer necessária a participação da pessoa privada, seja com a prestação de serviços ou pelo fornecimento de bens de toda espécie
Analisa a possibilidade de aplicação da modalidade licitatória pregão para a contratação de produtos...
Em regra, por disposição legal, as contratações de bens e serviços pela Administração Pública Federa...
O objetivo geral deste trabalho é apresentar a Nova Lei de Licitações – Lei 14.133/2021 – que trouxe...
Os serviços jurídicos, na Administração Pública, são realizados preferencialmente por procuradorias ...
- Artigo publicado em três partes.Trata do processo licitatório, analisando o pregão e os contratos ...
O presente artigo tem como objetivo analisar a nova finalidade legal das licitações e contratos admi...
Analisa a Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, que regula o processo administrativo no âmbito da ...
Este trabalho tem por objetivo apresentar o PL 1.292/95 a fim de realizar uma análise das possibilid...
Este artigo aborda licitações e contratos no âmbito da administração pública, enfatizando sua import...
O presente trabalho tem por objetivo demonstrar que o procedimento licitatório de Sistema de Registr...
Apresenta breves considerações sobre as licitações e os contratos administrativos fechados com a adm...
No Brasil, os acordos entre a Administração Pública e terceiros, em que haja aplicação de recursos p...
O presente trabalho tem como tema a aplicação da contratação direta frente a Lei de Licitações na Ad...
Estuda se é obrigatória licitação para que a administração pública contrate serviços jurídicos de um...
Discorre sobre a obrigatoriedade de licitação para a contratação com a administração pública e os pr...
Analisa a possibilidade de aplicação da modalidade licitatória pregão para a contratação de produtos...
Em regra, por disposição legal, as contratações de bens e serviços pela Administração Pública Federa...
O objetivo geral deste trabalho é apresentar a Nova Lei de Licitações – Lei 14.133/2021 – que trouxe...
Os serviços jurídicos, na Administração Pública, são realizados preferencialmente por procuradorias ...
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Analisa a Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, que regula o processo administrativo no âmbito da ...
Este trabalho tem por objetivo apresentar o PL 1.292/95 a fim de realizar uma análise das possibilid...
Este artigo aborda licitações e contratos no âmbito da administração pública, enfatizando sua import...
O presente trabalho tem por objetivo demonstrar que o procedimento licitatório de Sistema de Registr...
Apresenta breves considerações sobre as licitações e os contratos administrativos fechados com a adm...
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O presente trabalho tem como tema a aplicação da contratação direta frente a Lei de Licitações na Ad...
Estuda se é obrigatória licitação para que a administração pública contrate serviços jurídicos de um...
Discorre sobre a obrigatoriedade de licitação para a contratação com a administração pública e os pr...
Analisa a possibilidade de aplicação da modalidade licitatória pregão para a contratação de produtos...
Em regra, por disposição legal, as contratações de bens e serviços pela Administração Pública Federa...
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