Trata-se de parecer.Trata-se de parecer sobre a recomposição de contrato firmado entre uma empresa do estado do Rio de Janeiro e um grande Município do mesmo estado, em razão da complexidade do trabalho objeto do contrato e de consequentes problemas surgidos durante sua execução.Consulta e parecer
Contrato STJ n. 38/2014. Prestação de serviços especializados de apoio administrativo nas áreas de c...
Analisa a inexecução total ou parcial dos contratos administrativos. Apresenta as consequências que ...
Neste artigo explica-se as principais alterações nos contratos de trabalho introduzidas pelas recent...
Trata do tema das alterações subjetivas no pólo privado da contratação administrativa
Trata-se de parecerTrata-se de parecer sobre a possibilidade de alteração de cláusulas contratuais d...
Trata-se de parecer.Trata-se de parecer sobre contrato administrativo e recomposição remuneratória p...
Alteração de contratos administrativos: estudo sobre vícios nos aditamentos aos contratos administra...
O principal objeto deste trabalho, Reajuste do Contrato Administrativo, consiste em oferecer, princi...
Trata-se de parecer.Trata-se de parecer a respeito da viabilidade legal da lavratura de aditamentos ...
Estuda os critérios para se definir a parte que suportará diferencial de custo decorrente de alteraç...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Contrato n. 33/2010. Alteração das etapas 4 e 5 do...
Este documento trata de contrato administrativo, quando há a obrigatoriedade do contrato?, execução ...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Contrato nº 161/2007. Consulta. Análise Jurídica ...
Trata da contratação de serviços de advocacia, contenciosa ou consultiva, pela administração pública...
Trata-se de parecer.Trata-se de parecer sobre contratação de advogados, às expensas do érario, para ...
Contrato STJ n. 38/2014. Prestação de serviços especializados de apoio administrativo nas áreas de c...
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