Add to ORKGDescreve as etapas da sustação de contratos na administração pública, comentando a competência dos tribunais de contas e do Poder Legislativo no processo. Traz ainda considerações sobre o contrato de gestão e os contratos típicos de direito privado
Dissertação de Mestrado em Direito, Especialidade em Ciências Juridico-Forenses, apresentada à Facul...
Artigo publicado em duas partes.Compendia e sintetiza os principais pontos de dúvida, com os respec...
Trata de temas como contratação direta, contratação emergencial, desídia administrativa e o princípi...
Descreve as etapas da sustação de contratos na administração pública, comentando a competência dos t...
Trata da competência atribuída aos tribunais de contas de recomendar à administração pública a susta...
Trata das sustações de contratos administrativo pelos tribunais de contas brasileiros, apresentando ...
Trata da contratação de serviços de advocacia pela administração pública, abordando especialmente os...
Resumo O artigo procura analisar a importância dos contratos de tributos cobrados sobre animais cond...
Enfoca a competência do Tribunal de Contas da União (TCU) frente à uniformização dos critérios de in...
Trata sobre a utilização do contrato de gestão pela Administração Pública brasileira, verdadeiro ins...
Versa sobre a gestão de contratos de obras e serviços, estudando a política de contratações na admin...
Discorre acerca da competência dos tribunais de contas brasileiros no controle dos bens e dinheiros ...
Examina os aspectos pertinentes ao direito administrativo e relacionados ao tema da contratação de s...
Trata- se de parecer.Trata-se de parecer sobre a forma de contratação de entidades organizadoras de ...
Aborda os passos que o gestor público deve trilhar para contratar cursos de treinamento para capacit...
Dissertação de Mestrado em Direito, Especialidade em Ciências Juridico-Forenses, apresentada à Facul...
Artigo publicado em duas partes.Compendia e sintetiza os principais pontos de dúvida, com os respec...
Trata de temas como contratação direta, contratação emergencial, desídia administrativa e o princípi...
Descreve as etapas da sustação de contratos na administração pública, comentando a competência dos t...
Trata da competência atribuída aos tribunais de contas de recomendar à administração pública a susta...
Trata das sustações de contratos administrativo pelos tribunais de contas brasileiros, apresentando ...
Trata da contratação de serviços de advocacia pela administração pública, abordando especialmente os...
Resumo O artigo procura analisar a importância dos contratos de tributos cobrados sobre animais cond...
Enfoca a competência do Tribunal de Contas da União (TCU) frente à uniformização dos critérios de in...
Trata sobre a utilização do contrato de gestão pela Administração Pública brasileira, verdadeiro ins...
Versa sobre a gestão de contratos de obras e serviços, estudando a política de contratações na admin...
Discorre acerca da competência dos tribunais de contas brasileiros no controle dos bens e dinheiros ...
Examina os aspectos pertinentes ao direito administrativo e relacionados ao tema da contratação de s...
Trata- se de parecer.Trata-se de parecer sobre a forma de contratação de entidades organizadoras de ...
Aborda os passos que o gestor público deve trilhar para contratar cursos de treinamento para capacit...
Dissertação de Mestrado em Direito, Especialidade em Ciências Juridico-Forenses, apresentada à Facul...
Artigo publicado em duas partes.Compendia e sintetiza os principais pontos de dúvida, com os respec...
Trata de temas como contratação direta, contratação emergencial, desídia administrativa e o princípi...