Add to ORKGApresenta as fases do direito das telecomunicações no Brasil: implantação, estatização, flexibilização, privatização e pós-privatização. Trata também da Lei geral de telecomunicações
MARQUES, Francisco Paulo Jamil Almeida. A regulação do acesso wireless à internet no Brasil. Revista...
O documento apresenta as contribuições do CERI para a Consulta Pública n.º 23/2015 do Ministério das...
Esse trabalho objetiva analisar as modificações introduzidas pelo novo modelo do setor de telecomuni...
Este trabalho de monografia propõe uma análise do processo regulatório do setor de telefonia móvel b...
Trata de temas como o serviço público de telecomunicações e a regulação pública das comunicações ele...
Discorre acerca da regulação setorial de telecomunicações, analisando os pressupostos que motivaram ...
Nesse estudo é tratado o dever de universalização das telecomunicações, expresso no texto normativo ...
AO DESAFIO QUE ME FOI FEITO procuro responder com uma refl exão pessoal mais virada para os desafi...
Trata do regime jurídico dos serviços de telecomunicações prestados no Brasil, bem como da revolução...
A liberdade de iniciativa jamais pode ser lida de forma ilimitada como se um princípio absoluto foss...
Discute, a partir de um estudo de caso, o funcionamento dos procedimentos administrativos destinados...
Tendo como pano de fundo o paradigma regulatório admitido para as telecomunicações no Brasil, apoiad...
Consultoria Legislativa - Área XIV - Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informátic
O presente estudo figura como introdução à Revista de Direito, Estado e Telecomunicações do Grupo de...
A inovação tecnológica trazida pela digitalização das transmissões de rádio e TV acentua a necessida...
MARQUES, Francisco Paulo Jamil Almeida. A regulação do acesso wireless à internet no Brasil. Revista...
O documento apresenta as contribuições do CERI para a Consulta Pública n.º 23/2015 do Ministério das...
Esse trabalho objetiva analisar as modificações introduzidas pelo novo modelo do setor de telecomuni...
Este trabalho de monografia propõe uma análise do processo regulatório do setor de telefonia móvel b...
Trata de temas como o serviço público de telecomunicações e a regulação pública das comunicações ele...
Discorre acerca da regulação setorial de telecomunicações, analisando os pressupostos que motivaram ...
Nesse estudo é tratado o dever de universalização das telecomunicações, expresso no texto normativo ...
AO DESAFIO QUE ME FOI FEITO procuro responder com uma refl exão pessoal mais virada para os desafi...
Trata do regime jurídico dos serviços de telecomunicações prestados no Brasil, bem como da revolução...
A liberdade de iniciativa jamais pode ser lida de forma ilimitada como se um princípio absoluto foss...
Discute, a partir de um estudo de caso, o funcionamento dos procedimentos administrativos destinados...
Tendo como pano de fundo o paradigma regulatório admitido para as telecomunicações no Brasil, apoiad...
Consultoria Legislativa - Área XIV - Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informátic
O presente estudo figura como introdução à Revista de Direito, Estado e Telecomunicações do Grupo de...
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Esse trabalho objetiva analisar as modificações introduzidas pelo novo modelo do setor de telecomuni...