Add to ORKGVersa sobre as alterações nos contratos administrativos acerca da questão dos 25% e 50% relativos aos acréscimos e supressões que forem necessárias às obras públicas
Trata da declaração de inidoneidade, que é uma sanção de natureza administrativa que a administração...
Trata da extensão das penas administrativas a nova entidade que esteja na seguinte situação: apenada...
Analisa a inexecução total ou parcial dos contratos administrativos. Apresenta as consequências que ...
Trata do tema das alterações subjetivas no pólo privado da contratação administrativa
Alteração de contratos administrativos: estudo sobre vícios nos aditamentos aos contratos administra...
Busca investigar as possibilidades e limites de alteração à garantia de execução do contrato de conc...
Trata-se de parecerTrata-se de parecer sobre a possibilidade de alteração de cláusulas contratuais d...
Defende que a regra da exclusividade quanto à prestação do serviço objeto do contrato administrativo...
Este documento trata de contrato administrativo, quando há a obrigatoriedade do contrato?, execução ...
Analisa a viabilidade jurídica de alteração em contrato administrativo entabulado entre sociedade de...
Tece considerações acerca das possibilidades legítimas, em tese, de alteração do objeto e do prazo e...
A presente dissertação procura analisar os diferentes conceitos utilizados na redação do artigo 1º, ...
Trata da contratação de serviços de advocacia, contenciosa ou consultiva, pela administração pública...
Importância do tema - Prerrogativas da administração nos contratosadministrativos - Diferenças entre...
Trata-se de parecer.Trata-se de parecer a respeito da viabilidade legal da lavratura de aditamentos ...
Trata da declaração de inidoneidade, que é uma sanção de natureza administrativa que a administração...
Trata da extensão das penas administrativas a nova entidade que esteja na seguinte situação: apenada...
Analisa a inexecução total ou parcial dos contratos administrativos. Apresenta as consequências que ...
Trata do tema das alterações subjetivas no pólo privado da contratação administrativa
Alteração de contratos administrativos: estudo sobre vícios nos aditamentos aos contratos administra...
Busca investigar as possibilidades e limites de alteração à garantia de execução do contrato de conc...
Trata-se de parecerTrata-se de parecer sobre a possibilidade de alteração de cláusulas contratuais d...
Defende que a regra da exclusividade quanto à prestação do serviço objeto do contrato administrativo...
Este documento trata de contrato administrativo, quando há a obrigatoriedade do contrato?, execução ...
Analisa a viabilidade jurídica de alteração em contrato administrativo entabulado entre sociedade de...
Tece considerações acerca das possibilidades legítimas, em tese, de alteração do objeto e do prazo e...
A presente dissertação procura analisar os diferentes conceitos utilizados na redação do artigo 1º, ...
Trata da contratação de serviços de advocacia, contenciosa ou consultiva, pela administração pública...
Importância do tema - Prerrogativas da administração nos contratosadministrativos - Diferenças entre...
Trata-se de parecer.Trata-se de parecer a respeito da viabilidade legal da lavratura de aditamentos ...
Trata da declaração de inidoneidade, que é uma sanção de natureza administrativa que a administração...
Trata da extensão das penas administrativas a nova entidade que esteja na seguinte situação: apenada...
Analisa a inexecução total ou parcial dos contratos administrativos. Apresenta as consequências que ...