Add to ORKGTrata-se de parecer.Analisa regulamentação de comércio de matéria-prima. Examina a licitude de punição aplicada a empresa adquirente de matéria-prima por não possuir a empresa fornecedora cadastro em órgão competente, considerando-se a não regulamentação da forma de execução desse cadastro. Analisa alternativa para que a empresa adquirente não tenha suas atividades prejudicadas pela não feitura de cadastro não regulamentado
El método por el que se establece la retribución de la actividad de distribución de energía eléctric...
Discorre sobre a administração direta e indireta no Brasil, de acordo com o Decreto-Lei nº 200, de 2...
durante a execução de um contrato, são necessárias garantias que promovam a manutenção do equilíbrio...
Trata-se de parecer.Trata-se de parecer acerca da viabilidade da execução de contrato administrativo...
Tece algumas considerações a respeito das medidas provisórias e suas relações com os embaraços ao ma...
Comentário ao AgRg no RMS 33.358 – GO do Superior Tribunal de Justiça.Ministra Relatora: Min. Diva M...
Por meio do presente artigo, objetiva-se analisar o implemento e a efetividade das regras de governa...
Qual a contribuição dos mecanismos de enforcement (mecanismo de imposição para cumprimento da regula...
Trata de temas como definição de domínio econômico e intervenção na economia, a possibilidade de int...
Trata-se de estudo sobre a ação regressiva proposta pelo INSS contra as empresas com base no artigo ...
<p>La actividad administrativa de regulación presenta una excepcional discrecionalidad que debe ser ...
Analisa o ordenamento econômico desempenhado pela Administração Pública, tendo em vista o conjunto d...
Estabelece regras para a definição do valor estimado para a contratação de obras e serviços de engen...
El sector de la distribución comercial convive desde hace tiempo con un fuerte décalage entre su exc...
O presente estudo trata da equação econômico-financeira nos contratos de obras públicas. A norma que...
El método por el que se establece la retribución de la actividad de distribución de energía eléctric...
Discorre sobre a administração direta e indireta no Brasil, de acordo com o Decreto-Lei nº 200, de 2...
durante a execução de um contrato, são necessárias garantias que promovam a manutenção do equilíbrio...
Trata-se de parecer.Trata-se de parecer acerca da viabilidade da execução de contrato administrativo...
Tece algumas considerações a respeito das medidas provisórias e suas relações com os embaraços ao ma...
Comentário ao AgRg no RMS 33.358 – GO do Superior Tribunal de Justiça.Ministra Relatora: Min. Diva M...
Por meio do presente artigo, objetiva-se analisar o implemento e a efetividade das regras de governa...
Qual a contribuição dos mecanismos de enforcement (mecanismo de imposição para cumprimento da regula...
Trata de temas como definição de domínio econômico e intervenção na economia, a possibilidade de int...
Trata-se de estudo sobre a ação regressiva proposta pelo INSS contra as empresas com base no artigo ...
<p>La actividad administrativa de regulación presenta una excepcional discrecionalidad que debe ser ...
Analisa o ordenamento econômico desempenhado pela Administração Pública, tendo em vista o conjunto d...
Estabelece regras para a definição do valor estimado para a contratação de obras e serviços de engen...
El sector de la distribución comercial convive desde hace tiempo con un fuerte décalage entre su exc...
O presente estudo trata da equação econômico-financeira nos contratos de obras públicas. A norma que...
El método por el que se establece la retribución de la actividad de distribución de energía eléctric...
Discorre sobre a administração direta e indireta no Brasil, de acordo com o Decreto-Lei nº 200, de 2...
durante a execução de um contrato, são necessárias garantias que promovam a manutenção do equilíbrio...