Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.Trata da jurisprudência como fonte do direito e o aprimoramento da magistratura, analisando sua função jurisdicional, o conceito de jurisprudência e seu papel nos sistemas jurídicos common law, social-maxista e no direito muçulmano. Discorre sobre a jurisprudência e sua interpretação, estudando o conflito entre a estabilidade jurídica e a sentença na evolução do direito
O presente trabalho aborda a legitimidade democrática da jurisdição constitucional contramajoritária...
Desde a escolha das normas jurídicas que ordenarão uma sociedade até sua efetiva aplicação pelos juí...
O valor que o Código Civil atribui à equidade, típico do positivismo legalista, contrasta com a impo...
Texto de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.Descreve o assunto proposto a partir da jurisdiçã...
- Texto de autoria de Ministro aposentado do Superior Tribunal de Justiça.Apresenta evolução históri...
O presente trabalho insere-se na Teoria do Estado e no Direito Constitucional. Parte da natural soci...
O saudoso Min. Sálvio de Figueiredo Teixeira, em artigo publicado na Revista Brasileira de Direito P...
- Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.- Discurso proferido no "Seminário Na...
Analisa a importância dos princípios na ciência do Direito e as diretrizes sociais da elaboração leg...
- Texto de autoria de Ministro aposentado do Superior Tribunal de Justiça.- Disponível também no Cor...
O presente trabalho tem por objeto a análise das relações entre Direito Constitucional, Direito Ordi...
O presente trabalho tem por objeto a análise das relações entre Direito Constitucional, Direito Ordi...
O Direito Civil clássico, na tradição de civil law, recebeu críticas por supostos compromissos com a...
Discute o papel da defensoria pública no acesso à Justiça. Destaca pesquisa acerca do acesso à Justi...
Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.Trata do direito de recorrer aliada a h...
O presente trabalho aborda a legitimidade democrática da jurisdição constitucional contramajoritária...
Desde a escolha das normas jurídicas que ordenarão uma sociedade até sua efetiva aplicação pelos juí...
O valor que o Código Civil atribui à equidade, típico do positivismo legalista, contrasta com a impo...
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