Add to ORKGTrata de temas como distinção entre convênios e contratos, contas dos convênios, competência para fiscalizar convênios, e convênio do final de exercício
Analisa a inexecução total ou parcial dos contratos administrativos. Apresenta as consequências que ...
A fiscalização da execução dos contratos administrativos é regida por normas de direito público, em ...
Descreve as etapas da sustação de contratos na administração pública, comentando a competência dos t...
Aborda aspectos dos convênios administrativos, como suas diferenças em relação aos contratos adminis...
Trata da competência atribuída aos tribunais de contas de recomendar à administração pública a susta...
Trata- se de parecer.Trata-se de parecer sobre a forma de contratação de entidades organizadoras de ...
Este artigo tem como finalidade demonstrar, de forma simples e objetiva, a importância do fiscal do ...
Pesquisa dos convênios de cooperação e os consórcios públicos no Brasil, espécies de cooperação adm...
Trata-se de parecer.Trata-se de parecer acerca da viabilidade da execução de contrato administrativo...
Este documento trata de considerações gerais, contrato administrativo e fiscalização de contrato.Núm...
Trata-se de parecer.Trata da revisão de contrato administrativo por desequilíbrio econômico-financei...
Trata de temas como contratação direta, contratação emergencial, desídia administrativa e o princípi...
Discorre acerca das diferenças entre os convênios que a administração pública firma com entes públic...
Trata-se de parecer.Trata-se de parecer sobre contrato administrativo e recomposição remuneratória p...
Discorre sobre a exigência constitucional de aprovação prévia em concurso público de provas ou de pr...
Analisa a inexecução total ou parcial dos contratos administrativos. Apresenta as consequências que ...
A fiscalização da execução dos contratos administrativos é regida por normas de direito público, em ...
Descreve as etapas da sustação de contratos na administração pública, comentando a competência dos t...
Aborda aspectos dos convênios administrativos, como suas diferenças em relação aos contratos adminis...
Trata da competência atribuída aos tribunais de contas de recomendar à administração pública a susta...
Trata- se de parecer.Trata-se de parecer sobre a forma de contratação de entidades organizadoras de ...
Este artigo tem como finalidade demonstrar, de forma simples e objetiva, a importância do fiscal do ...
Pesquisa dos convênios de cooperação e os consórcios públicos no Brasil, espécies de cooperação adm...
Trata-se de parecer.Trata-se de parecer acerca da viabilidade da execução de contrato administrativo...
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Trata-se de parecer.Trata da revisão de contrato administrativo por desequilíbrio econômico-financei...
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Discorre acerca das diferenças entre os convênios que a administração pública firma com entes públic...
Trata-se de parecer.Trata-se de parecer sobre contrato administrativo e recomposição remuneratória p...
Discorre sobre a exigência constitucional de aprovação prévia em concurso público de provas ou de pr...
Analisa a inexecução total ou parcial dos contratos administrativos. Apresenta as consequências que ...
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