Trata do Estado de direito e do direito a ação, avaliando as possibilidades jurídicas do pedido e a legitimidade ativa para agir, investigando a extensão do exercido do direito de ação do ângulo do indivíduo. Discorre sobre o problema da lentidão processual e aborda a efetividade do resultado do exercício do direito de ação
Análise dos direitos fundamentais, com enfoque em seu objeto, seu histórico, suas gerações ou dimen...
Trata dos Juizados Especiais Federais, criados pela Lei 10.259/2001 com o intuito de aumentar a efet...
Versa sobre a duplicidade de pretensões exercitadas contra o Estado-Legislador e o Estado-Juiz na bu...
Os direitos e garantias fundamentais, que hoje são pedra base dos diversos Estados Democráticos de D...
Este artigo examina o processo de “seletividade estrutural” desde a concepção do direito constitucio...
O exercício do Direito fundamental de manifestação constitui um dos direitos, liberdades e garantias...
Neste estudo cuidamos de propor uma aproximação à determinação do âmbito de proteção do direito fund...
Trata da "extensão das normas tutelares dos direitos e deveres fundamentais às partes privadas nas r...
Os direitos fundamentais são o centro do Constitucionalismo Contemporâneo e da perspectiva de proteç...
O projeto de extensão da Unoesc Xanxerê - Direito e Cárcere - Remição pela Leitura - objetiva contri...
O objetivo deste artigo é inventariar e analisar a produção bibliográfica acerca da exigibilidade do...
O presente artigo se propõe a analisar o tratamento jurídico do superendividamento a partir do direi...
A execução fiscal judicial tem se mostrado, conforme relatórios do Conselho Nacional de Justiça, ine...
Trata sobre o direito de greve no setor público. Observa que o exercício deste direito está diretame...
As teorias da ação podem ser abordadas no quadro da evolução estatal, dentro de sua concepção de fun...
Análise dos direitos fundamentais, com enfoque em seu objeto, seu histórico, suas gerações ou dimen...
Trata dos Juizados Especiais Federais, criados pela Lei 10.259/2001 com o intuito de aumentar a efet...
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