Add to ORKGTece considerações acerca do estágio probatório do servidor público, discorrendo sobre a Emenda Constitucional nº 19, de 4 de junho de 1998. Enfoca o aumento do período de estágio probatório de dois para três anos, discutindo os aspectos jurisprudenciais da diferença entre estabilidade e o estágio probatório e suas conseqüências
No presente trabalho é desenvolvido um estudo sobre os precatórios em duas frentes teóricas. Procura...
Examina alterações legislativas promovidas pela emenda constitucional n. 19 em relação ao serviço pú...
ACESSO RESTRITO: em respeito à Lei de Direitos Autorais, trata-se de documento de uso interno do STJ...
Discorre sobre a estabilidade do servidor público à luz da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, ...
Aborda a Emenda Constitucional nº 19, de 4 de junho de 1998, discorrendo sobre a flexibilização do r...
Indica que a previdência social do servidor público foi criada pela Emenda Constitucional 20/1998, v...
Faz analogia entre estabilidade do servidor e do empregado público à luz da Emenda Constitucional n....
O trabalho constitui um estudo de dois aspectos polêmicos relacionados à greve do servidor público r...
As medidas provisórias, segundo a Emenda Constitucional n.° 32/2001, podem instituir ou majorar trib...
Estuda a concretização dos direitos fundamentais por meio de políticas públicas, buscando novos crit...
Trata da administração pública e do princípio constitucional da eficiência. Faz um estudo comparado ...
Analisa quinze parágrafos da Emenda Constitucional nº 20, de 15 de dezembro de 1998, discorrendo do ...
A medida provisória é instrumento de produção legislativa previsto no artigo 62 da Constituição Fede...
A Constituição Federal de 1988 determina a obrigatoriedade da realização de concurso público para a ...
Monografia apresentada à Universidade Municipal de São Caetano do Sul - USCS, como requisito parcial...
No presente trabalho é desenvolvido um estudo sobre os precatórios em duas frentes teóricas. Procura...
Examina alterações legislativas promovidas pela emenda constitucional n. 19 em relação ao serviço pú...
ACESSO RESTRITO: em respeito à Lei de Direitos Autorais, trata-se de documento de uso interno do STJ...
Discorre sobre a estabilidade do servidor público à luz da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, ...
Aborda a Emenda Constitucional nº 19, de 4 de junho de 1998, discorrendo sobre a flexibilização do r...
Indica que a previdência social do servidor público foi criada pela Emenda Constitucional 20/1998, v...
Faz analogia entre estabilidade do servidor e do empregado público à luz da Emenda Constitucional n....
O trabalho constitui um estudo de dois aspectos polêmicos relacionados à greve do servidor público r...
As medidas provisórias, segundo a Emenda Constitucional n.° 32/2001, podem instituir ou majorar trib...
Estuda a concretização dos direitos fundamentais por meio de políticas públicas, buscando novos crit...
Trata da administração pública e do princípio constitucional da eficiência. Faz um estudo comparado ...
Analisa quinze parágrafos da Emenda Constitucional nº 20, de 15 de dezembro de 1998, discorrendo do ...
A medida provisória é instrumento de produção legislativa previsto no artigo 62 da Constituição Fede...
A Constituição Federal de 1988 determina a obrigatoriedade da realização de concurso público para a ...
Monografia apresentada à Universidade Municipal de São Caetano do Sul - USCS, como requisito parcial...
No presente trabalho é desenvolvido um estudo sobre os precatórios em duas frentes teóricas. Procura...
Examina alterações legislativas promovidas pela emenda constitucional n. 19 em relação ao serviço pú...
ACESSO RESTRITO: em respeito à Lei de Direitos Autorais, trata-se de documento de uso interno do STJ...