Add to ORKGAnalisa a constituição, as funções e natureza jurídica dos tribunais de contas, dentre outros aspectos
- Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.Discorre sobre a Constituição america...
Trata- se de parecer.Trata-se de parecer sobre a extinção dos Tribunais de Contas Municipais por Lei...
A defesa perante o Tribunal do júri é um fenômeno jurídico complexo que pode ser analisado sob vária...
Analisa a evolução, natureza e funções do tribunal de contas, como ele se posiciona na estrutura do ...
O Tribunal de Contas é uma instituição antiga no ordenamento jurídico brasileiro, sendo o instrument...
Aborda “a questão da separação dos poderes, buscando determinar a abrangência da função de controle ...
O presente estudo destina-se à análise das competências constitucionalmente atribuídas ao Tribunal d...
Muitas dúvidas se suscitam a propósito da natureza jurídica e do estatuto do Tribunal de Contas, bem...
O trabalho apresenta uma análise descritiva sobre a criação e alguns aspectos destacados do Tribunal...
Trata-se de parecer.Trata-se de parecer acerca da competência e da autonomia do Tribunal de Contas
Analisa a evolução do Estado e apresenta o conceito de Estado democrático de direito. Discorre sobre...
Ao redor do mundo, os países adotaram seu próprio modelo de corte constitucional e se agruparam em t...
Apresenta as origens do Tribunal de Contas no Brasil. Estuda esses tribunais e o controle difuso de ...
Analisa os dispositivos da Lei nº4.064/89 que dispõe sobre a Lei orgânica do Tribunal de Contas da U...
Analisa a finalidade do controle de constitucionalidade exercido pelo tribunal de contas. Discute s...
- Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.Discorre sobre a Constituição america...
Trata- se de parecer.Trata-se de parecer sobre a extinção dos Tribunais de Contas Municipais por Lei...
A defesa perante o Tribunal do júri é um fenômeno jurídico complexo que pode ser analisado sob vária...
Analisa a evolução, natureza e funções do tribunal de contas, como ele se posiciona na estrutura do ...
O Tribunal de Contas é uma instituição antiga no ordenamento jurídico brasileiro, sendo o instrument...
Aborda “a questão da separação dos poderes, buscando determinar a abrangência da função de controle ...
O presente estudo destina-se à análise das competências constitucionalmente atribuídas ao Tribunal d...
Muitas dúvidas se suscitam a propósito da natureza jurídica e do estatuto do Tribunal de Contas, bem...
O trabalho apresenta uma análise descritiva sobre a criação e alguns aspectos destacados do Tribunal...
Trata-se de parecer.Trata-se de parecer acerca da competência e da autonomia do Tribunal de Contas
Analisa a evolução do Estado e apresenta o conceito de Estado democrático de direito. Discorre sobre...
Ao redor do mundo, os países adotaram seu próprio modelo de corte constitucional e se agruparam em t...
Apresenta as origens do Tribunal de Contas no Brasil. Estuda esses tribunais e o controle difuso de ...
Analisa os dispositivos da Lei nº4.064/89 que dispõe sobre a Lei orgânica do Tribunal de Contas da U...
Analisa a finalidade do controle de constitucionalidade exercido pelo tribunal de contas. Discute s...
- Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.Discorre sobre a Constituição america...
Trata- se de parecer.Trata-se de parecer sobre a extinção dos Tribunais de Contas Municipais por Lei...
A defesa perante o Tribunal do júri é um fenômeno jurídico complexo que pode ser analisado sob vária...