Discorre acerca de dispositivo da Lei n. 8.666, de 1993, que permite à administração pública realizar contratação direta em casos excepcionais, expondo as circunstâncias e limitações que cercam essa permissã
Trata-se de parecer.Trata-se de parecer acerca da legalidade do pagamento de férias e décimo terceir...
Estuda se é obrigatória licitação para que a administração pública contrate serviços jurídicos de um...
Trata da contratação de serviços de advocacia, contenciosa ou consultiva, pela administração pública...
Trata da obrigatoriedade de licitação pública disciplinada pela Lei n. 8.666, de 1993, e da possibil...
Examina a possibilidade de contratação direta pela administração pública, por meio de inexigibilidad...
Trata da inexigibilidade de licitação para a contratação de escritório de advocacia, bem como coment...
Trata-se de parecer.Trata-se de parecer sobre os requisitos necessários à contratação de instituição...
Trata dos requisitos para a contratação direta de instituição de pesquisa, conforme previsto no arti...
Trata das limitações impostas pela Lei n. 8.666, de 1993, a algumas alterações, mesmo que consensuai...
A promulgação da Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos exige o estudo da forma que será...
Reflete acerca de posicionamentos e conclusões surgidos ao longo do tempo em relação aos pactos firm...
Os serviços jurídicos, na Administração Pública, são realizados preferencialmente por procuradorias ...
O objetivo deste estudo é perquirir sobre a juridicidade do modelo de contratação administrativa com...
Adaptação da palestra proferida no IV Fórum de Contratação e Gestão Pública, Brasília, 24-25 de abr...
Este trabalho tem por objetivo apresentar o PL 1.292/95 a fim de realizar uma análise das possibilid...
Trata-se de parecer.Trata-se de parecer acerca da legalidade do pagamento de férias e décimo terceir...
Estuda se é obrigatória licitação para que a administração pública contrate serviços jurídicos de um...
Trata da contratação de serviços de advocacia, contenciosa ou consultiva, pela administração pública...
Trata da obrigatoriedade de licitação pública disciplinada pela Lei n. 8.666, de 1993, e da possibil...
Examina a possibilidade de contratação direta pela administração pública, por meio de inexigibilidad...
Trata da inexigibilidade de licitação para a contratação de escritório de advocacia, bem como coment...
Trata-se de parecer.Trata-se de parecer sobre os requisitos necessários à contratação de instituição...
Trata dos requisitos para a contratação direta de instituição de pesquisa, conforme previsto no arti...
Trata das limitações impostas pela Lei n. 8.666, de 1993, a algumas alterações, mesmo que consensuai...
A promulgação da Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos exige o estudo da forma que será...
Reflete acerca de posicionamentos e conclusões surgidos ao longo do tempo em relação aos pactos firm...
Os serviços jurídicos, na Administração Pública, são realizados preferencialmente por procuradorias ...
O objetivo deste estudo é perquirir sobre a juridicidade do modelo de contratação administrativa com...
Adaptação da palestra proferida no IV Fórum de Contratação e Gestão Pública, Brasília, 24-25 de abr...
Este trabalho tem por objetivo apresentar o PL 1.292/95 a fim de realizar uma análise das possibilid...
Trata-se de parecer.Trata-se de parecer acerca da legalidade do pagamento de férias e décimo terceir...
Estuda se é obrigatória licitação para que a administração pública contrate serviços jurídicos de um...
Trata da contratação de serviços de advocacia, contenciosa ou consultiva, pela administração pública...