Trata-se de jurisprudência comentada.Examina posicionamento do Supremo Tribunal Federal diante da isenção das entidades beneficentes de assistência social quanto ao pagamento da contribuição para a seguridade social prevista no art. 195, §7º, da Constituição Federal
La asistencia social es el trípode entrenador de la Seguridad Social brasileña dela Constitución Fed...
O presente artigo busca analisar a forma de concessão do Benefício de Prestação Continuada, demostra...
Resumo: Apresenta-se, com o presente trabalho, um breve histórico do Supremo Tribunal Federal, relem...
Trata-se de jurisprudência comentadaComenta jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, com o fito d...
O Benefício de Prestação Continuada, estabelecido pela Constituição Federativa do Brasil de 1988, em...
Trata-se de jurisprudência comentada.Comenta jurisprudência acerca da imunidade tributária das entid...
Trata-se de parecerApresenta parecer sobre isenção, quanto ao pagamento de contribuições à seguridad...
A pesquisa procurou avaliar o entendimento do Poder Judiciário no enfrentamento de demandas envolven...
O presente estudo busca instigar os intérpretes da Constituição. À procura de um conceito exato do t...
Tece comentários acerca da jurisprudência do STF relativa ao mandado de segurança, abordando temas c...
Comentário ao MS 33.046 do Supremo Tribunal Federal.Ministro relator: Luiz Fux.Ementa: Mandado de se...
O presente trabalho científico tem como objetivo estudar e compreender a atuação do Tribunal Consti...
Texto publicado também na Fórum Administrativo: Direito Público v. 8, n. 86, abr. 2008, sob o título...
Este livro é resultado da pesquisa conduzida no âmbito do “Núcleo de Justiça e Constituição” da Esco...
O presente artigo tem como objetivo demonstrar que o Supremo Tribunal Federal nega sua colegialidade...
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Resumo: Apresenta-se, com o presente trabalho, um breve histórico do Supremo Tribunal Federal, relem...
Trata-se de jurisprudência comentadaComenta jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, com o fito d...
O Benefício de Prestação Continuada, estabelecido pela Constituição Federativa do Brasil de 1988, em...
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Trata-se de parecerApresenta parecer sobre isenção, quanto ao pagamento de contribuições à seguridad...
A pesquisa procurou avaliar o entendimento do Poder Judiciário no enfrentamento de demandas envolven...
O presente estudo busca instigar os intérpretes da Constituição. À procura de um conceito exato do t...
Tece comentários acerca da jurisprudência do STF relativa ao mandado de segurança, abordando temas c...
Comentário ao MS 33.046 do Supremo Tribunal Federal.Ministro relator: Luiz Fux.Ementa: Mandado de se...
O presente trabalho científico tem como objetivo estudar e compreender a atuação do Tribunal Consti...
Texto publicado também na Fórum Administrativo: Direito Público v. 8, n. 86, abr. 2008, sob o título...
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O presente artigo tem como objetivo demonstrar que o Supremo Tribunal Federal nega sua colegialidade...
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