Add to ORKGAborda a competência para instrução de processo administrativo. Procura demonstrar o melhor atendimento ao interesse público decorrente da reserva dessa atividade ao servidor ocupante de cargo de provimento efetivo
Concessão de afastamento a servidor ativo para participação em competição desportiva. Processo nº 3...
Texto de autoria de Ministro Aposentado do Superior Tribunal de Justiça.Conteúdo: Capítulo I: Das di...
O presente estudo tem como objetivo descrever como são realizados os processos seletivos para cargos...
Analisa o campo de aplicabilidade da Lei de processo administrativo federal, com vistas a determinar...
Discorre acerca da viabilidade teórico-prática do processo administrativo, entendendo ser ele extens...
Propõe um estudo da conexão entre o Estado contemporâneo, a administração pública e o direito admini...
Versa sobre a ação de direito material e a possibilidade de sua concreção pela via do processo admi...
Defende o processo administrativo como instrumento que deve conter preceitos que embasam a cidadania...
A motivação é essencial na relação existente entre o servidor público e a administração pública, poi...
A motivação é essencial na relação existente entre o servidor público e a administração pública, poi...
O artigo versa sobre a execução e implicações da Sindicância e do Processo Administrativo Disciplina...
Tece considerações a respeito da instrumentalidade e da efetividade processual do processo administr...
Demonstra a importância do instituto do processo administrativo no âmbito da União e sua caracteriza...
Projeto de intervenção (especialização) – MBA em Governança Legislativa, Câmara dos Deputados, Centr...
Este artigo objetiva salientar alguns aspectos e características do Processo Administrativo que lhe ...
Concessão de afastamento a servidor ativo para participação em competição desportiva. Processo nº 3...
Texto de autoria de Ministro Aposentado do Superior Tribunal de Justiça.Conteúdo: Capítulo I: Das di...
O presente estudo tem como objetivo descrever como são realizados os processos seletivos para cargos...
Analisa o campo de aplicabilidade da Lei de processo administrativo federal, com vistas a determinar...
Discorre acerca da viabilidade teórico-prática do processo administrativo, entendendo ser ele extens...
Propõe um estudo da conexão entre o Estado contemporâneo, a administração pública e o direito admini...
Versa sobre a ação de direito material e a possibilidade de sua concreção pela via do processo admi...
Defende o processo administrativo como instrumento que deve conter preceitos que embasam a cidadania...
A motivação é essencial na relação existente entre o servidor público e a administração pública, poi...
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O artigo versa sobre a execução e implicações da Sindicância e do Processo Administrativo Disciplina...
Tece considerações a respeito da instrumentalidade e da efetividade processual do processo administr...
Demonstra a importância do instituto do processo administrativo no âmbito da União e sua caracteriza...
Projeto de intervenção (especialização) – MBA em Governança Legislativa, Câmara dos Deputados, Centr...
Este artigo objetiva salientar alguns aspectos e características do Processo Administrativo que lhe ...
Concessão de afastamento a servidor ativo para participação em competição desportiva. Processo nº 3...
Texto de autoria de Ministro Aposentado do Superior Tribunal de Justiça.Conteúdo: Capítulo I: Das di...
O presente estudo tem como objetivo descrever como são realizados os processos seletivos para cargos...