Estuda a possibilidade de prorrogação do prazo de validade de concurso público. Enfatiza a controvérsia em relação ao direito de nomeação de candidato aprovado em concurso público dentro do número de vagas definidas no edital. Trata da realização de novo concurso em detrimento da prorrogação. Ressalta a economia de recursos públicos quando o órgão opta por prorrogar a vigência do concurso
Discute a possibilidade de conciliação em juízo quando em ações envolvendo a fazenda pública
Expõe aspectos conceituais do equilíbrio econômico-financeiro nas concessões de serviço público. Abo...
Resumo: Este artigo trata da prorrogação das concessões de serviço público, mais especificamente da ...
Com o intento de promover uma análise a respeito do ingresso no serviço público sob a forma de concu...
Trata-se de parecer.Trata-se de parecer sobre questões atinentes ao eventual direito subjetivo à nom...
Verifica se a administração pública está obrigada a nomear um candidato aprovado em concurso público...
Consulta da secretaria de gestão de pessoas acerca de proposta de realização de concurso público. A ...
A realização de concursos públicos, avaliações e certificações contribui para o aprimoramento da ges...
Discorre sobre a exigência constitucional de aprovação prévia em concurso público de provas ou de pr...
Consulta da Secretaria de Gestão de Pessoas. Necessidade de realização de concurso público para prov...
Versa sobre concurso público com enfoque constitucional. Analisa diversos aspectos legais relacionad...
Analisa “os contornos jurídicos do direito à nomeação dos candidatos aprovados em concurso público e...
Consulta da Secretaria de Gestão de Pessoas. Realização de concurso público no presente exercício pa...
Objetiva demonstrar a importância do concurso público, como forma de garantir a igualdade de todos f...
Discorre sobre os aspectos pertinentes à taxa de inscrição e a direitos dos candidatos em concursos ...
Discute a possibilidade de conciliação em juízo quando em ações envolvendo a fazenda pública
Expõe aspectos conceituais do equilíbrio econômico-financeiro nas concessões de serviço público. Abo...
Resumo: Este artigo trata da prorrogação das concessões de serviço público, mais especificamente da ...
Com o intento de promover uma análise a respeito do ingresso no serviço público sob a forma de concu...
Trata-se de parecer.Trata-se de parecer sobre questões atinentes ao eventual direito subjetivo à nom...
Verifica se a administração pública está obrigada a nomear um candidato aprovado em concurso público...
Consulta da secretaria de gestão de pessoas acerca de proposta de realização de concurso público. A ...
A realização de concursos públicos, avaliações e certificações contribui para o aprimoramento da ges...
Discorre sobre a exigência constitucional de aprovação prévia em concurso público de provas ou de pr...
Consulta da Secretaria de Gestão de Pessoas. Necessidade de realização de concurso público para prov...
Versa sobre concurso público com enfoque constitucional. Analisa diversos aspectos legais relacionad...
Analisa “os contornos jurídicos do direito à nomeação dos candidatos aprovados em concurso público e...
Consulta da Secretaria de Gestão de Pessoas. Realização de concurso público no presente exercício pa...
Objetiva demonstrar a importância do concurso público, como forma de garantir a igualdade de todos f...
Discorre sobre os aspectos pertinentes à taxa de inscrição e a direitos dos candidatos em concursos ...
Discute a possibilidade de conciliação em juízo quando em ações envolvendo a fazenda pública
Expõe aspectos conceituais do equilíbrio econômico-financeiro nas concessões de serviço público. Abo...
Resumo: Este artigo trata da prorrogação das concessões de serviço público, mais especificamente da ...