Add to ORKGDiscorre sobre a regulação no Brasil. Traz um estudo histórico-descritiva, identificando as condições em que foi adotada, a sua positivação e ainda uma apreciação crítica, sob critérios científicos, da recente experiência brasileira. Elenca os princípios básicos da regulação, que são: competência regulatória, independência regulatória e participação regulatória. Faz uma análise das características das agências reguladoras brasileiras
Dissertação de Mestrado Em Direito, apresentada à Faculdade de Direito da Universidade de Coimbr
O artigo discute o valor dos territórios turisticos e em que medida a sua regulação jurídica é, ou p...
A regulação da contabilidade direciona a produção de informação financeira para um determinado padrã...
Os pressupostos e os instrumentos previstos no modelo brasileiro de gestão da água, são orientados p...
Discorre sobre a implementação, no Brasil, da atividade regulatória estatal, por meio de entidades p...
Discorre sobre a regulação no direito administrativo. Examina a regulação no ordenamento jurídico br...
O Objetivo deste Trabalho é Responder se o Aparato Regulatório Brasileiro tem Sido um Obstáculo ou u...
A teoria econômica relacionada aos Monopólios Naturais e seus possíveis impactos aos cons...
Tece considerações acerca da atividade reguladora atualmente desenvolvida pelo Estado brasileiro, an...
Conteúdo parcial: Parte 1: A desregulação nos EUA. -- Parte 2: A regulação e a concorrência no seto...
Discorre sobre a regulação e a legalidade pelas agências no direito brasileiro. Estuda o desenvolvim...
Os sistemas regulatórios vêm apresentando expressiva expansão nos últimos anos, em diferentes áreas...
São revisados os conceitos de regulação em saúde empregados em publicações científicas nacionais sob...
Trata do serviço público e sua relação com o desenvolvimento, seu histórico no Brasil e os princípio...
Trata de regulação e autorregulação e da simplificação e desburocratização por meio da eliminação to...
Dissertação de Mestrado Em Direito, apresentada à Faculdade de Direito da Universidade de Coimbr
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