Add to ORKGTrata da diferenciação entre as regras que regem as relações de consumo em geral e aquela que disciplina o fornecimento de serviço público
Demonstra que os serviços de interesse econômico geral representam uma readequação dos serviços públ...
1 Breve menção da demarcação genérica de desenvolvimento do conceito serviço público - 2 Breve desen...
Trata-se de parecer.Opina sobre a complementação de proventos de aposentadoria de servidor público p...
Trata da cobrança de tarifa como fonte de recursos para o custeio do serviço público
Examina o artigo 22 do Código de defesa do consumidor, Lei n. 8.078, que trata da qualidade de produ...
Discorre acerca das diferenças entre os convênios que a administração pública firma com entes públic...
Não há invencível incompatibilidade entre as normas da Lei nº 8.078/1990 e os serviçospúblicos. No e...
Inclui notas bibliográficas.Adriano Perácio de PaulaIntrodução -- O Estado nas relações de consumo -...
Trata da evolução e do histórico da proteção ao consumidor no Brasil, demonstrando alguns dos pontos...
Apresenta o serviço público sob um regime jurídico administrativo, correspondente à satisfação de ne...
Trata-se de parecer.Trata-se de parecer acerca de questão atinente a dissídio coletivo de trabalho n...
Aborda os serviços de interesse geral, tratados no âmbito da União Européia, e discorre sobre o prin...
Divulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar S...
Examina principalmente como deve ser qualificada a situação jurídica de um particular quando começa ...
Aborda o contrato de concessão de serviço público. Apresenta o tema da concessão de serviço público...
Demonstra que os serviços de interesse econômico geral representam uma readequação dos serviços públ...
1 Breve menção da demarcação genérica de desenvolvimento do conceito serviço público - 2 Breve desen...
Trata-se de parecer.Opina sobre a complementação de proventos de aposentadoria de servidor público p...
Trata da cobrança de tarifa como fonte de recursos para o custeio do serviço público
Examina o artigo 22 do Código de defesa do consumidor, Lei n. 8.078, que trata da qualidade de produ...
Discorre acerca das diferenças entre os convênios que a administração pública firma com entes públic...
Não há invencível incompatibilidade entre as normas da Lei nº 8.078/1990 e os serviçospúblicos. No e...
Inclui notas bibliográficas.Adriano Perácio de PaulaIntrodução -- O Estado nas relações de consumo -...
Trata da evolução e do histórico da proteção ao consumidor no Brasil, demonstrando alguns dos pontos...
Apresenta o serviço público sob um regime jurídico administrativo, correspondente à satisfação de ne...
Trata-se de parecer.Trata-se de parecer acerca de questão atinente a dissídio coletivo de trabalho n...
Aborda os serviços de interesse geral, tratados no âmbito da União Européia, e discorre sobre o prin...
Divulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar S...
Examina principalmente como deve ser qualificada a situação jurídica de um particular quando começa ...
Aborda o contrato de concessão de serviço público. Apresenta o tema da concessão de serviço público...
Demonstra que os serviços de interesse econômico geral representam uma readequação dos serviços públ...
1 Breve menção da demarcação genérica de desenvolvimento do conceito serviço público - 2 Breve desen...
Trata-se de parecer.Opina sobre a complementação de proventos de aposentadoria de servidor público p...