Add to ORKGTrata de diversos aspectos relativos ao direito administrativo e à administração pública, destacando como dogmas administrativos aliados à tendência brasileira a reformas constitucionais interferem nos custos, agilidade e eficiência da máquina administrativa pública
A constitucionalização do direito decorre da irradiação das normas constitucionais para a legislação...
Analisa as práticas da gestão pública sob a ótica da legalidade e do respeito às regras constitucion...
O presente trabalho científico busca analisar conceitos e regras que obstaculizam a inconstitucional...
O objetivo do presente estudo consiste em analisar o processo de constitucionalização do direito adm...
Origem do Direito Administrativo. O Direito Administrativo na França: paradoxos. O Direito Administr...
Aborda como o excesso de mudança na Constituição Brasileira, através das emendas constitucionais, de...
O presente estudo visa analisar a trajetória de transformações na estrutura social e política do Bra...
A discricionariedade administrativa no Brasil é utilizada de forma equivocada, em diversas oportunid...
Trata-se de estudo comparado acerca do contencioso administrativo no direito do Brasil e de Portugal...
Discorre acerca do controle difuso ou incidental de constitucionalidade realizado pelos tribunais d...
Trata da administração pública e do princípio constitucional da eficiência. Faz um estudo comparado ...
Artigo diferente do publicado na Revista Brasileira de Estudos da Função Pública: RBEFP, Belo Horizo...
Aborda o tema da constitucionalização dos direitos trabalhistas, notadamente quando ainda estão sen...
A Emenda Constitucional n. 19 de 1998 criou possibilidades jurídicas para implementar a reforma do E...
Propõe a devida constitucionalização efetiva das relações de administração, no intento de promover c...
A constitucionalização do direito decorre da irradiação das normas constitucionais para a legislação...
Analisa as práticas da gestão pública sob a ótica da legalidade e do respeito às regras constitucion...
O presente trabalho científico busca analisar conceitos e regras que obstaculizam a inconstitucional...
O objetivo do presente estudo consiste em analisar o processo de constitucionalização do direito adm...
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Aborda como o excesso de mudança na Constituição Brasileira, através das emendas constitucionais, de...
O presente estudo visa analisar a trajetória de transformações na estrutura social e política do Bra...
A discricionariedade administrativa no Brasil é utilizada de forma equivocada, em diversas oportunid...
Trata-se de estudo comparado acerca do contencioso administrativo no direito do Brasil e de Portugal...
Discorre acerca do controle difuso ou incidental de constitucionalidade realizado pelos tribunais d...
Trata da administração pública e do princípio constitucional da eficiência. Faz um estudo comparado ...
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Aborda o tema da constitucionalização dos direitos trabalhistas, notadamente quando ainda estão sen...
A Emenda Constitucional n. 19 de 1998 criou possibilidades jurídicas para implementar a reforma do E...
Propõe a devida constitucionalização efetiva das relações de administração, no intento de promover c...
A constitucionalização do direito decorre da irradiação das normas constitucionais para a legislação...
Analisa as práticas da gestão pública sob a ótica da legalidade e do respeito às regras constitucion...
O presente trabalho científico busca analisar conceitos e regras que obstaculizam a inconstitucional...