Add to ORKGEstuda a definição e diversos aspectos relacionados ao direito administrativo, subsistema de normas jurídicas, integrado no direito público, disciplinador da organização, das formas de expressão e dos limites jurídicos comuns a qualquer desempenho da função administrativa do Estado
A discricionariedade administrativa no Brasil é utilizada de forma equivocada, em diversas oportunid...
Estuda a relação entre o princípio da legalidade, a administração pública e o poder regulamentar, le...
Dissertação de Mestrado em Direito, Especialidade em Ciências Juridico-Forenses, apresentada à Facul...
O texto, num primeiro momento, articula o que poderia ser a ideia de “inovação” no Direito Administr...
Discorre sobre o direito administrativo como direito formal do Estado, consolidado no princípio da l...
Dissertação de Mestrado Em Direito, apresentada à Faculdade de Direito da Universidade de Coimbr
Enfoca o estudo da discricionariedade como elemento inerente não só aos atos administrativos em sent...
Apresentação à obra “Curso de direito administrativo”. Organizada de forma didática, com linguagem ...
Origem do Direito Administrativo. O Direito Administrativo na França: paradoxos. O Direito Administr...
Trata da relação entre serviço público e direito fundamental. Analisa os princípios estruturantes do...
O Direito Administrativo acompanha as mudanças e transformações do modelo de Estado vigente, de modo...
O presente trabalho pretende abordar o tema da lei e do regulamento como fontes formais e tradiciona...
Discute as diferenças e as relações existentes entre os seguintes institutos: direitos de vizinhança...
Tese de doutoramento em Direito (Ciências Jurídico-Políticas) apresentada à Fac. de Direito da Univ....
Trata de temas como contratação direta, contratação emergencial, desídia administrativa e o princípi...
A discricionariedade administrativa no Brasil é utilizada de forma equivocada, em diversas oportunid...
Estuda a relação entre o princípio da legalidade, a administração pública e o poder regulamentar, le...
Dissertação de Mestrado em Direito, Especialidade em Ciências Juridico-Forenses, apresentada à Facul...
O texto, num primeiro momento, articula o que poderia ser a ideia de “inovação” no Direito Administr...
Discorre sobre o direito administrativo como direito formal do Estado, consolidado no princípio da l...
Dissertação de Mestrado Em Direito, apresentada à Faculdade de Direito da Universidade de Coimbr
Enfoca o estudo da discricionariedade como elemento inerente não só aos atos administrativos em sent...
Apresentação à obra “Curso de direito administrativo”. Organizada de forma didática, com linguagem ...
Origem do Direito Administrativo. O Direito Administrativo na França: paradoxos. O Direito Administr...
Trata da relação entre serviço público e direito fundamental. Analisa os princípios estruturantes do...
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Discute as diferenças e as relações existentes entre os seguintes institutos: direitos de vizinhança...
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Trata de temas como contratação direta, contratação emergencial, desídia administrativa e o princípi...
A discricionariedade administrativa no Brasil é utilizada de forma equivocada, em diversas oportunid...
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