Demonstra o irrealismo e a operacionalidade deficiente a par da disfuncionalidade da Constituição Federal de 1988. Em segundo plano aborda os problemas do Poder Judiciário, demonstrando-se que sem uma reforma do próprio Estado brasileiro nada será obtido em termos satisfatórios. Culmina com as impressões do autor em face de não aceitar a desvinculação do poder econômico e do poder político, aceitando-o apenas como fundamental para delimitar e tornar segura e acessível ao homem comum a fronteira que delimita a dominação legítima da resistência legítima
Trata da independência do poder judiciário e sua relação com os demais poderes democráticos
- Texto de autoria de Ministra do Superior Tribunal de Justiça.Apresenta uma retrospectiva histórica...
Manifesta preocupação com a apregoada reforma do Poder Judiciário brasileiro. Fala que esse temor or...
Palestra proferida no III Simpósio de Direito da OAB/MS (Campo Grande - 16.10.98).Aborda a questão d...
Discute o papel do Poder judiciário no Brasil, focando sua independência em relação aos demais poder...
- Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.- Palestra proferida no “Ciclo de Pai...
Trata do parágrafo único do Artigo 1º da Constituição Federal, de 1988, enfoca a impossibilidade de ...
O presente artigo tem como objetivo identificar a influência do modelo gerencial advindo da Reforma ...
Identifica “os principais pontos de mudança criados na Reforma do Judiciário no Brasil, ocorrida em...
- Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.- Palestra proferida no “Encontro Nac...
ACESSO RESTRITO: em respeito à Lei de Direitos Autorais, trata-se de documento de uso interno do STJ...
Esta tese tem como propósito analisar a reforma do Poder Judiciário a partir da Emenda Constituciona...
O presente trabalho tem por escopo tratar da politização do Poder Judiciário, da forma como vem ocor...
Este artigo procura fazer uma aproximação ao conceito de cidadania e às condiçõesjurídicas e sociais...
Consultoria Legislativa - Área I - Direito Constitucional, Eleitoral, Municipal, Direito Administrat...
Trata da independência do poder judiciário e sua relação com os demais poderes democráticos
- Texto de autoria de Ministra do Superior Tribunal de Justiça.Apresenta uma retrospectiva histórica...
Manifesta preocupação com a apregoada reforma do Poder Judiciário brasileiro. Fala que esse temor or...
Palestra proferida no III Simpósio de Direito da OAB/MS (Campo Grande - 16.10.98).Aborda a questão d...
Discute o papel do Poder judiciário no Brasil, focando sua independência em relação aos demais poder...
- Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.- Palestra proferida no “Ciclo de Pai...
Trata do parágrafo único do Artigo 1º da Constituição Federal, de 1988, enfoca a impossibilidade de ...
O presente artigo tem como objetivo identificar a influência do modelo gerencial advindo da Reforma ...
Identifica “os principais pontos de mudança criados na Reforma do Judiciário no Brasil, ocorrida em...
- Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.- Palestra proferida no “Encontro Nac...
ACESSO RESTRITO: em respeito à Lei de Direitos Autorais, trata-se de documento de uso interno do STJ...
Esta tese tem como propósito analisar a reforma do Poder Judiciário a partir da Emenda Constituciona...
O presente trabalho tem por escopo tratar da politização do Poder Judiciário, da forma como vem ocor...
Este artigo procura fazer uma aproximação ao conceito de cidadania e às condiçõesjurídicas e sociais...
Consultoria Legislativa - Área I - Direito Constitucional, Eleitoral, Municipal, Direito Administrat...
Trata da independência do poder judiciário e sua relação com os demais poderes democráticos
- Texto de autoria de Ministra do Superior Tribunal de Justiça.Apresenta uma retrospectiva histórica...
Manifesta preocupação com a apregoada reforma do Poder Judiciário brasileiro. Fala que esse temor or...