Add to ORKGTrata-se de parecer.Apresenta parecer acerca da complementação da aposentadoria formulada pelos servidores e o devido tratamento do assunto nos municípios, analisando o texto e as emendas constitucionais
Aborda a questão das aposentadorias dos servidores públicos da administração direta e indireta da U...
Trata-se de parecer a respeito da aposentadoria especial prevista no artigo 40, § 5º, da Constituiçã...
ACESSO RESTRITO: em respeito à Lei de Direitos Autorais, trata-se de documento de uso interno do STJ...
Trata-se de parecer.Trata-se de parecer sobre a possibilidade de atendimento, por parte da prefeitur...
Trata-se de parecer.Trata-se de parecer acerca da pretensão de servidora municipal aposentada de que...
Trata-se de parecer.Trata-se de parecer sobre situação funcional de servidor municipal aposentado, n...
Analisa a Emenda Constitucional nº 19, de 4 de junho de 1998, que estabeleceu teto salarial referent...
Trata-se de parecer.Trata-se de parecer sobre aposentadoria proporcional de servidor público. Discor...
A aposentadoria especial é um benefício de aposentadoria previsto para os servidores públicos na ant...
ACESSO RESTRITO: em respeito à Lei de Direitos Autorais, trata-se de documento de uso interno do STJ...
Trata da aposentadoria nos casos em que há continuidade nas atividades laborais, analisa a legislaçã...
Monografia (graduação)—Universidade de Brasília, Faculdade de Direito, Curso de Graduação em Direito...
Trata do conceito de aposentadoria espontânea, analisando a legislação correspondente e expondo cinc...
Trata-se de parecer.Trata-se de parecer acerca da possibilidade de abolir o benefício do apostilamen...
ACESSO RESTRITO: em respeito à Lei de Direitos Autorais, trata-se de documento de uso interno do STJ...
Aborda a questão das aposentadorias dos servidores públicos da administração direta e indireta da U...
Trata-se de parecer a respeito da aposentadoria especial prevista no artigo 40, § 5º, da Constituiçã...
ACESSO RESTRITO: em respeito à Lei de Direitos Autorais, trata-se de documento de uso interno do STJ...
Trata-se de parecer.Trata-se de parecer sobre a possibilidade de atendimento, por parte da prefeitur...
Trata-se de parecer.Trata-se de parecer acerca da pretensão de servidora municipal aposentada de que...
Trata-se de parecer.Trata-se de parecer sobre situação funcional de servidor municipal aposentado, n...
Analisa a Emenda Constitucional nº 19, de 4 de junho de 1998, que estabeleceu teto salarial referent...
Trata-se de parecer.Trata-se de parecer sobre aposentadoria proporcional de servidor público. Discor...
A aposentadoria especial é um benefício de aposentadoria previsto para os servidores públicos na ant...
ACESSO RESTRITO: em respeito à Lei de Direitos Autorais, trata-se de documento de uso interno do STJ...
Trata da aposentadoria nos casos em que há continuidade nas atividades laborais, analisa a legislaçã...
Monografia (graduação)—Universidade de Brasília, Faculdade de Direito, Curso de Graduação em Direito...
Trata do conceito de aposentadoria espontânea, analisando a legislação correspondente e expondo cinc...
Trata-se de parecer.Trata-se de parecer acerca da possibilidade de abolir o benefício do apostilamen...
ACESSO RESTRITO: em respeito à Lei de Direitos Autorais, trata-se de documento de uso interno do STJ...
Aborda a questão das aposentadorias dos servidores públicos da administração direta e indireta da U...
Trata-se de parecer a respeito da aposentadoria especial prevista no artigo 40, § 5º, da Constituiçã...
ACESSO RESTRITO: em respeito à Lei de Direitos Autorais, trata-se de documento de uso interno do STJ...