Add to ORKGAborda a operacionalização das garantias presentes na Constituição de um país por meio das leis infraconstitucionais. Discorre acerca do controle de constitucionalidade dessas leis como forma de assegurar aplicação e proteção das normas constitucionais
Analisa as práticas da gestão pública sob a ótica da legalidade e do respeito às regras constitucion...
Monografia (especialização) -- Curso de Especialização em Gestão Legislativa, Universidade de Brasíl...
A constitucionalização do direito decorre da irradiação das normas constitucionais para a legislação...
Analisa o exercício, pelos Tribunais de Contas, de controle de constitucionalidade de leis e de atos...
Aborda temas como a questão terminológica sobre o direito constitucional e o direito político, o dir...
O objetivo do presente estudo consiste em analisar o processo de constitucionalização do direito adm...
Aborda o tema da constitucionalização dos direitos trabalhistas, notadamente quando ainda estão sen...
Analisa “o processo de constitucionalização do direito administrativo brasileiro, sob o enfoque de t...
Não é novidade o constante diálogo entre o Direito Constitucional e o Direito Internacional, através...
O presente artigo busca trazer conceitos, classificações outros e fundamentos do controle de constit...
O presente trabalho tem a perspectiva de avaliar e discutir a possibilidade do Supremo Tribunal Fede...
O artigo analisa o fenômeno da constitucionalização do Direito Tributário brasileiro. A análise trat...
A análise das normas que regulam o processo de elaboração da lei leva a compreensão e ao exame de qu...
O presente ensaio tem por objeto a compreensão do fenômeno denominado Constitucionalização do Direit...
- Artigo publicado sob o título "Da constitucionalização do direito à saúde: entre o mínimo existenc...
Analisa as práticas da gestão pública sob a ótica da legalidade e do respeito às regras constitucion...
Monografia (especialização) -- Curso de Especialização em Gestão Legislativa, Universidade de Brasíl...
A constitucionalização do direito decorre da irradiação das normas constitucionais para a legislação...
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