Explora os principais aspectos do sistema de planejamento urbano e controle urbanístico do Reino Unido e sua interação com a regulação ambiental e o licenciamento de projetos e atividades de impacto no meio ambiente urbano. Compara ainda esse modelo ao brasileiro
Propõe-se aqui refletir sobre o planejamento urbano tradicional e estanque que usa as normas como in...
O objetivo do artigo é avaliar as alterações na distribuição e mobilidade espacial da população, que...
0 artigo 3° do Regime Jurídico da Urbanização e da Edificação qualifica os regulamentos municipais d...
Resumo Estudos recentes estabeleceram o papel das políticas de planejamento urbano em alimentar o cr...
O cerne do presente trabalho consiste em fazer uma análise dos dispositivos legais que o Direito Amb...
Resumo Este artigo pretende discutir o universo dos mecanismos normativos de regulação urbanística i...
Mestrado em Planeamento Regional e UrbanoNa abordagem do tema da regulamentação urbanística nos P.M....
O processo de urbanidade e a prática agrícola convencional ocorrem onstantemente, modificando as con...
Resumo A gestão de resíduos de sólidos urbanos tornou-se um ponto de inflexão para o desenvolvimento...
Frequentemente ouvimos sobre a importância e os benefícios da urbanização. No entanto, normalmente o...
Este trabalho se propôs a avaliar os impactos ambientais decorrentes da urbanização da Bacia do Córr...
O presente artigo analisa em que medida a atual regulação do artigo 565 do CPC/15 avança na tutela d...
Consultoria Legislativa - Área XI - Meio Ambiente e Direito Ambiental, Organização Territorial e Des...
Dadas as diferenças no que tange a restritividade da regulação ambiental entre o Brasil e os países ...
Este trabalho pretende discutir as transformações das abordagens urbanísticas e ambientais na gestão...
Propõe-se aqui refletir sobre o planejamento urbano tradicional e estanque que usa as normas como in...
O objetivo do artigo é avaliar as alterações na distribuição e mobilidade espacial da população, que...
0 artigo 3° do Regime Jurídico da Urbanização e da Edificação qualifica os regulamentos municipais d...
Resumo Estudos recentes estabeleceram o papel das políticas de planejamento urbano em alimentar o cr...
O cerne do presente trabalho consiste em fazer uma análise dos dispositivos legais que o Direito Amb...
Resumo Este artigo pretende discutir o universo dos mecanismos normativos de regulação urbanística i...
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O processo de urbanidade e a prática agrícola convencional ocorrem onstantemente, modificando as con...
Resumo A gestão de resíduos de sólidos urbanos tornou-se um ponto de inflexão para o desenvolvimento...
Frequentemente ouvimos sobre a importância e os benefícios da urbanização. No entanto, normalmente o...
Este trabalho se propôs a avaliar os impactos ambientais decorrentes da urbanização da Bacia do Córr...
O presente artigo analisa em que medida a atual regulação do artigo 565 do CPC/15 avança na tutela d...
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Dadas as diferenças no que tange a restritividade da regulação ambiental entre o Brasil e os países ...
Este trabalho pretende discutir as transformações das abordagens urbanísticas e ambientais na gestão...
Propõe-se aqui refletir sobre o planejamento urbano tradicional e estanque que usa as normas como in...
O objetivo do artigo é avaliar as alterações na distribuição e mobilidade espacial da população, que...
0 artigo 3° do Regime Jurídico da Urbanização e da Edificação qualifica os regulamentos municipais d...