Add to ORKGTrata da utilização do espaço urbano por empresa com a qual o poder público realizou contrato de concessão de serviços públicos, abordando especificamente os de telefonia fixa. Traz referências legislativas, doutrinárias e jurisprudenciais, inclusive referentes a serviços públicos análogos ao referido.Inclui jurisprudência
Contratação de link para acesso à rede óptica metropolitana de comunicação (INFOVIA BRASÍLIA), para ...
Revoga a Portaria n. 44, de 27.01.2005.Designa o titular da Seção de Telecomunicação Fixa e Móvel co...
A partir do desenvolvimento da internet como meio digital propício à publicidade de mercadorias e se...
Trata dos seguintes temas: agências reguladoras e legalidade como legitimação finalística pautada pe...
Trata-se de parecer.Trata-se de parecer sobre a legalidade das contratações, sem a realização de pré...
Trata-se de parecer.Trata-se de parecer sobre a possibilidade de se firmar cessão de uso de bem imóv...
Os Direitos Fundamentais são aqueles direitos inerentes à própria condição humana e, que estão previ...
Revoga a Portaria n. 297 de 28 de dezembro de 2007.Designa o titular da Seção de Rede de Telecomunic...
Revoga a Portaria n. 268, de 26.12.2007.Designa o titular da Seção de Gerência de Rede Física e Oper...
Monografia apresentada ao Curso de Especialização Telepresencial e Virtual em Direito Público, como ...
Trata dos contratos de concessão de serviços públicos celebrados em Portugal que contêm cláusulas es...
Dissertação de Mestrado em Direito, Especialidade em Ciências Juridico-Forenses, apresentada à Facul...
Tece considerações acerca da repartição de competências constitucionais, do regime de concessão e pe...
Trata da possibilidade de o poder público municipal cobrar das concessionárias de serviço público pe...
Designa o titular da Seção de Serviços Corporativos da Coordenadoria de Infra-Estrutura e Produção c...
Contratação de link para acesso à rede óptica metropolitana de comunicação (INFOVIA BRASÍLIA), para ...
Revoga a Portaria n. 44, de 27.01.2005.Designa o titular da Seção de Telecomunicação Fixa e Móvel co...
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Trata-se de parecer.Trata-se de parecer sobre a legalidade das contratações, sem a realização de pré...
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Revoga a Portaria n. 297 de 28 de dezembro de 2007.Designa o titular da Seção de Rede de Telecomunic...
Revoga a Portaria n. 268, de 26.12.2007.Designa o titular da Seção de Gerência de Rede Física e Oper...
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