Caracteriza a atividade de saneamento ambiental ou básico, que é o abastecimento de água e tratamento de esgotos domésticos, como serviço público, atividade econômica de titularidade do Estado prestada diretamente ou por empresas particulares por meio de concessão ou permissão. Analisa as privatizações na área e os desafios na regulação dessa atividade econômica
A análise dos efeitos do Programa Nacional de Desestatização (PND) sobre a eficiência e a competitiv...
Propõe à análise crítica da relação entre a gestão privada de prisões e a reinserção social dos cond...
RESUMO O presente artigo tem como objeto de análise o processo de privatização da terra no espaço ag...
O artigo discute a privatização na Polônia destacando as várias alternativas consideradas visando cr...
Analisa a experiência das privatizações e concessões realizadas pelos Estados do Rio de Janeiro e Sã...
O presente trabalho tem por objeto de estudo a privatização de presídios. O trabalho aborda as exper...
Consultoria Legislativa da Área XI - Meio Ambiente e Direito Ambiental, Organização Territorial, D...
Trata da avaliação de empresas estatais, com a finalidade de privatização. Aborda os aspectos básico...
Objetiva-se analisar as medidas de privatização da educação adotadas nos Estados Unidos no marco do ...
A privatização dos serviços de energia elétrica levou a questionamentos quanto à possível deterioraç...
Este artigo procura discutir os avanços recentes da contrarreforma do Estado na saúde, particularmen...
O presente artigo tem como objetivo geral, analisar a perspectiva da privatização dos presídios, tra...
A estabilização do Real foi positiva para a privatização e para as demais reformas de estado, mas nã...
Procuramos elaborar neste artigo um entendimento de que a retórica privatizadora, ao contrário de um...
O presente artigo tem como objeto de análise o processo de privatização da terra no espaço agrário b...
A análise dos efeitos do Programa Nacional de Desestatização (PND) sobre a eficiência e a competitiv...
Propõe à análise crítica da relação entre a gestão privada de prisões e a reinserção social dos cond...
RESUMO O presente artigo tem como objeto de análise o processo de privatização da terra no espaço ag...
O artigo discute a privatização na Polônia destacando as várias alternativas consideradas visando cr...
Analisa a experiência das privatizações e concessões realizadas pelos Estados do Rio de Janeiro e Sã...
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Objetiva-se analisar as medidas de privatização da educação adotadas nos Estados Unidos no marco do ...
A privatização dos serviços de energia elétrica levou a questionamentos quanto à possível deterioraç...
Este artigo procura discutir os avanços recentes da contrarreforma do Estado na saúde, particularmen...
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