Aborda temas como limites ao direito à propriedade em respeito à preservação do meio ambiente, vegetação fixadora de dunas, Código florestal como determinante de área de preservação permanente, princípio constitucional da legalidade, competência municipal em matéria ambiental, regulamentos como atos gerais subordinados e dependentes de lei, e resoluções do Conselho Nacional do Meio Ambiente
O artigo apresenta reflexão voltada à construção de um Estado Constitucional Ambiental formatado por...
Registo consistem num ficheiro power pointAs Nações Unidas estão a ponderar o estabelecimento de um ...
O presente trabalho aborda a evolução do direito de propriedade, as características inerentes a esse...
Trata-se de estudo qualitativo a partir da análise de conteúdo, acerca da legalidade dos atos normat...
Identifica as situações mais comuns que envolvem áreas de preservação permanente e os casos em que s...
O Congresso Nacional aprovou um novo código florestal (lei 12.651/2012) e estabeleceu um regime de p...
Disponível, também, o arquivo de outras edições.Esta coletânea reúne as principais normas federais r...
O presente trabalho tem por escopo o estudo dos limites constitucionais impostos ao legislador ordin...
As alterações nas relações do modo de produção capitalista proporcionaram uma nova dinâmica nas rela...
Aborda o conflito entre os direitos constitucionais fundamentais à propriedade e a um meio ambiente ...
ACESSO RESTRITO: em respeito à Lei de Direitos Autorais, trata-se de documento de uso interno do STJ...
Trata-se de parecer.Trata-se de parecer sobre a possibilidade de legalização de loteamentos em áreas...
ACESSO RESTRITO: em respeito à Lei de Direitos Autorais, trata-se de documento de uso interno do STJ...
Trata das regras sobre regularização fundiária para edição de um "Estatuto de Responsabilidade Terri...
Comentário ao RE 586.224/SP do Supremo Tribunal Federal.Ministro relator: Luiz Fux.Ementa: Recurso e...
O artigo apresenta reflexão voltada à construção de um Estado Constitucional Ambiental formatado por...
Registo consistem num ficheiro power pointAs Nações Unidas estão a ponderar o estabelecimento de um ...
O presente trabalho aborda a evolução do direito de propriedade, as características inerentes a esse...
Trata-se de estudo qualitativo a partir da análise de conteúdo, acerca da legalidade dos atos normat...
Identifica as situações mais comuns que envolvem áreas de preservação permanente e os casos em que s...
O Congresso Nacional aprovou um novo código florestal (lei 12.651/2012) e estabeleceu um regime de p...
Disponível, também, o arquivo de outras edições.Esta coletânea reúne as principais normas federais r...
O presente trabalho tem por escopo o estudo dos limites constitucionais impostos ao legislador ordin...
As alterações nas relações do modo de produção capitalista proporcionaram uma nova dinâmica nas rela...
Aborda o conflito entre os direitos constitucionais fundamentais à propriedade e a um meio ambiente ...
ACESSO RESTRITO: em respeito à Lei de Direitos Autorais, trata-se de documento de uso interno do STJ...
Trata-se de parecer.Trata-se de parecer sobre a possibilidade de legalização de loteamentos em áreas...
ACESSO RESTRITO: em respeito à Lei de Direitos Autorais, trata-se de documento de uso interno do STJ...
Trata das regras sobre regularização fundiária para edição de um "Estatuto de Responsabilidade Terri...
Comentário ao RE 586.224/SP do Supremo Tribunal Federal.Ministro relator: Luiz Fux.Ementa: Recurso e...
O artigo apresenta reflexão voltada à construção de um Estado Constitucional Ambiental formatado por...
Registo consistem num ficheiro power pointAs Nações Unidas estão a ponderar o estabelecimento de um ...
O presente trabalho aborda a evolução do direito de propriedade, as características inerentes a esse...
Add to ORKG