Add to ORKGTraça o contorno constitucional de interpretação do princípio da função social ambiental da cidade, estudando suas perspectivas de concretização
Este trabalho busca compreender a realidade da usucapião no ordenamento jurídico nacional como forma...
Este artigo analisa a necessidade da interpretação harmônica entre a função social da propriedade e ...
O presente trabalho, por meio do estudo de diversos doutrinadores e com base em suas observações e d...
Análise do perfil constitucional da função social da propriedade. Aborda a trajetória histórica perc...
Apresenta uma perspectiva em que identifica uma diversidade de conteúdos e funções no instituto do d...
Resumo: este artigo pretende analisar a questão da função social da propriedade a partir da Constitu...
Discorre sobre a função social dos bens públicos, a partir da investigação dos instrumentos contempl...
Aborda o processo de urbanização das cidades brasileiras. Reflete sobre o que tem ocorrido nos paíse...
O objetivo principal do presente estudo é analisar o instituto jurídico da propriedade sob a ótica d...
Neste artigo analisa-se o princípio da função social da propriedade no âm...
O artigo pretende esmiuçar o conteúdo da expressão “função ambiental da propriedade privada”, verifi...
Versa sobre o princípio da função social da propriedade e sua decorrente função socioambiental
Demonstra como a concessão de uso especial para fins de moradia em imóvel público efetiva a função s...
O presente estudo tem como objetivo identificar os institutos jurídicos que levam à percepção da fun...
Neste artigo tem-se o objetivo de discutir três conceitos que se entrelaçam: propriedade, função soc...
Este trabalho busca compreender a realidade da usucapião no ordenamento jurídico nacional como forma...
Este artigo analisa a necessidade da interpretação harmônica entre a função social da propriedade e ...
O presente trabalho, por meio do estudo de diversos doutrinadores e com base em suas observações e d...
Análise do perfil constitucional da função social da propriedade. Aborda a trajetória histórica perc...
Apresenta uma perspectiva em que identifica uma diversidade de conteúdos e funções no instituto do d...
Resumo: este artigo pretende analisar a questão da função social da propriedade a partir da Constitu...
Discorre sobre a função social dos bens públicos, a partir da investigação dos instrumentos contempl...
Aborda o processo de urbanização das cidades brasileiras. Reflete sobre o que tem ocorrido nos paíse...
O objetivo principal do presente estudo é analisar o instituto jurídico da propriedade sob a ótica d...
Neste artigo analisa-se o princípio da função social da propriedade no âm...
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Versa sobre o princípio da função social da propriedade e sua decorrente função socioambiental
Demonstra como a concessão de uso especial para fins de moradia em imóvel público efetiva a função s...
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