Add to ORKGDetalha os contratos agrários, abordando aspectos como sua definição e seus tipos
Aborda o contrato administrativo como instrumento que deve observar tanto o interesse público quanto...
<div>O terceiro no contrato de seguro de responsabilidade civil</div><div>a ação direta em face da s...
Trata do contrato de seguro, sua formação, principais características e seus elementos essenciais, t...
Detalha aspectos do contrato agrário e trata de temas como arrendamento rural, exploração direta, ut...
Aborda os passos que o gestor público deve trilhar para contratar cursos de treinamento para capacit...
Consultoria Legislativa - Área VI - Direito Agrário e Política Fundiária.Apresenta a produção agríco...
Aborda o contrato de concessão de serviço público. Apresenta o tema da concessão de serviço público...
Os contratos atípicos são importante ferramenta para atender o interesse das partes. Diferentemente ...
Estuda alguns aspectos peculiares ao contrato de emprego doméstico, tendo como enfoque maior as rel...
Examina os aspectos pertinentes ao direito administrativo e relacionados ao tema da contratação de s...
Trata-se de parecer.Trata-se de parecer sobre a contratação direta, sem licitação, de empresa de for...
Analisa o contrato de adesão em sua natureza jurídica, enfatiza sua sua relação com o objetivo do le...
Embora o Código Civil brasileiro tenha reposicionado o direito agrário, reconhecendo expressamente a...
Estuda aspectos do contrato de concessão florestal."Nesta segunda parte da análise dessa Lei iremos ...
Descreve as etapas da sustação de contratos na administração pública, comentando a competência dos t...
Aborda o contrato administrativo como instrumento que deve observar tanto o interesse público quanto...
<div>O terceiro no contrato de seguro de responsabilidade civil</div><div>a ação direta em face da s...
Trata do contrato de seguro, sua formação, principais características e seus elementos essenciais, t...
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