Add to ORKGDetalha aspectos do contrato agrário e trata de temas como arrendamento rural, exploração direta, utilização de assalariados, alienação de imóvel, sublocação, obrigações do arrendador e do arrendatário, meio ambiente, desapropriação e subarrendamento
El Código de los Contratos Públicos (CCP) regula, por un lado, los procedimientos de formación de la...
Os contratos atípicos são importante ferramenta para atender o interesse das partes. Diferentemente ...
Aborda a necessidade de um tratamento adequado e diferenciado aos contratos agrários atípicos em fac...
Embora o Código Civil brasileiro tenha reposicionado o direito agrário, reconhecendo expressamente a...
Detalha os contratos agrários, abordando aspectos como sua definição e seus tipos
Consultoria Legislativa - Área VI - Direito Agrário e Política Fundiária.Apresenta a produção agríco...
A questão da exploração da terra no Brasil é antiga e conflituosa. Para além do aspecto histórico, o...
sumáRio: A) Consulta – B) Parecer: I. Introdução – II. A propriedade e a empresa no direito agrário ...
Estuda discussão quanto ao destino de bens substituídos pela Empresa X, arrendatária da concessioná...
O objetivo deste artigo é analisar os contratos firmados entre as agroindústrias canavieiras e agric...
Divulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar S...
O presente ensaio trata da proposta de regulamentação do sistema de produção integrado no agronegóci...
ACESSO RESTRITO: em respeito à Lei de Direitos Autorais, trata-se de documento de uso interno do STJ...
A autora tece comentários sobre os contratos administrativos, sua relação com a renegociação das dív...
O presente artigo aborda os contratos de arrendamento de terra firmados na fronteira sul do Brasil (...
El Código de los Contratos Públicos (CCP) regula, por un lado, los procedimientos de formación de la...
Os contratos atípicos são importante ferramenta para atender o interesse das partes. Diferentemente ...
Aborda a necessidade de um tratamento adequado e diferenciado aos contratos agrários atípicos em fac...
Embora o Código Civil brasileiro tenha reposicionado o direito agrário, reconhecendo expressamente a...
Detalha os contratos agrários, abordando aspectos como sua definição e seus tipos
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