Add to ORKGEstuda o tema do direito à terra, com enfoque nos povos indígenas e seu território e para os quilombos e a cidadania negra.Inclui resumo
Aborda a questão urbanística brasileira sob o enfoque do direito, mais especificamente da Lei nº 10....
O objetivo do presente estudo é analisar o artigo 20º da Constituição da República Portuguesa de 197...
O presente artigo trata do direito do estrangeiro fronteiriço ao Sistema Único de Saúde (SUS) e em q...
O desenvolvimento capitalista transformou a terra em propriedade privada, com direitos absolutos dos...
Diante da situação extremamente difícil em que se encontra a questão da terra no Brasil, as palavras...
Diante da situação extremamente difícil em que se encontra a questão da terra no Brasil, as palavras...
O artigo pretende fazer um estudo sobre o direito dos povos indígenas. Será que existem mesmo direit...
Diante da situação extremamente difícil em que se encontra a questão da terra no Brasil, as palavras...
Trata das relações de consumo na sociedade e mais especificamente no âmbito do Mercosul do ponto de ...
[Excerto] Num certo sentido, a dignidade é contrária aos direitos do homem e à democracia. Mas, num ...
Discorre sobre a fome em todo o mundo e sobre os direitos humanos, em especial o direito à vida e o ...
Discorre sobre os direitos fundamentais de primeira, de segunda e de terceira geração e a sua vincul...
Este artigo pretende contribuir com o entendimento sobre como a periferia do Império Português foi o...
O presente trabalho tem por objetivo discorrer acerca do Direito à Cidade, com foco nas estruturas d...
Resenha da obra de João Carlos Medeiros Aragão sobre os direitos à verdade e à memória como expressã...
Aborda a questão urbanística brasileira sob o enfoque do direito, mais especificamente da Lei nº 10....
O objetivo do presente estudo é analisar o artigo 20º da Constituição da República Portuguesa de 197...
O presente artigo trata do direito do estrangeiro fronteiriço ao Sistema Único de Saúde (SUS) e em q...
O desenvolvimento capitalista transformou a terra em propriedade privada, com direitos absolutos dos...
Diante da situação extremamente difícil em que se encontra a questão da terra no Brasil, as palavras...
Diante da situação extremamente difícil em que se encontra a questão da terra no Brasil, as palavras...
O artigo pretende fazer um estudo sobre o direito dos povos indígenas. Será que existem mesmo direit...
Diante da situação extremamente difícil em que se encontra a questão da terra no Brasil, as palavras...
Trata das relações de consumo na sociedade e mais especificamente no âmbito do Mercosul do ponto de ...
[Excerto] Num certo sentido, a dignidade é contrária aos direitos do homem e à democracia. Mas, num ...
Discorre sobre a fome em todo o mundo e sobre os direitos humanos, em especial o direito à vida e o ...
Discorre sobre os direitos fundamentais de primeira, de segunda e de terceira geração e a sua vincul...
Este artigo pretende contribuir com o entendimento sobre como a periferia do Império Português foi o...
O presente trabalho tem por objetivo discorrer acerca do Direito à Cidade, com foco nas estruturas d...
Resenha da obra de João Carlos Medeiros Aragão sobre os direitos à verdade e à memória como expressã...
Aborda a questão urbanística brasileira sob o enfoque do direito, mais especificamente da Lei nº 10....
O objetivo do presente estudo é analisar o artigo 20º da Constituição da República Portuguesa de 197...
O presente artigo trata do direito do estrangeiro fronteiriço ao Sistema Único de Saúde (SUS) e em q...