Add to ORKGIdentifica os instrumentos de regulação ambiental e investiga as diferenças entre os instrumentos econômicos de regulação ambiental e os instrumentos de controle e ordem, além de averiguar quando o direito privado pode cumprir uma função suplementar à regulação pública.Inclui resumo
A importância da regulação em formas de organização supranacionais como a União Europeia - UE ou o ...
O objetivo desta pesquisa foi investigar o impacto da regulação da evidenciação ambiental nos aspect...
A lei portuguesa que regula a Procriação Medicamente Assistida permite a investigação científica em ...
Apresenta o zoneamento econômico ecológico como instrumento de regulação ambiental. É feita uma revi...
Os pressupostos e os instrumentos previstos no modelo brasileiro de gestão da água, são orientados p...
Busca definir o direito da regulação econômica. Enfoca o direito da regulação identificado pelos set...
Este trabalho discute as formas de articulação entre os instrumentos de comando e controle (C&C) e i...
Dadas as diferenças no que tange a restritividade da regulação ambiental entre o Brasil e os países ...
Versa sobre a atividade de regulação, analisando o equilíbrio regulatório e a noção de sistemas. Tra...
Este artigo trata objetivamente da função decisiva do ramo do Direito que trata da regulamentação do...
Estuda a atividade econômica no serviço público, a regulação econômica e o papel da empresa estatal
Este artigo se insere no esforço, atualmente em curso, de compreender as forças que regulam a intera...
ACESSO RESTRITO: Em respeito à Lei de Direitos Autorais, trata-se de documento de uso interno do STJ...
Trata de regulação e autorregulação e da simplificação e desburocratização por meio da eliminação to...
Resumo Nas últimas décadas, diversos países adotaram ações para mitigar as emissões tóxicas dos auto...
A importância da regulação em formas de organização supranacionais como a União Europeia - UE ou o ...
O objetivo desta pesquisa foi investigar o impacto da regulação da evidenciação ambiental nos aspect...
A lei portuguesa que regula a Procriação Medicamente Assistida permite a investigação científica em ...
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Este artigo se insere no esforço, atualmente em curso, de compreender as forças que regulam a intera...
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