Add to ORKGAborda temas como o princípio da máxima prioridade da tutela jurisdicional coletiva, a ação popular e a ação civil pública em defesa do meio ambiente ecologicamente equilibrado, o fenômeno processual da coisa julgada nas ações ambientais de efeitos difusos e a irrevogabilidade das decisões judiciais por medida provisória ou lei congressual
O presente ensaio examina a atividade do Juiz na tutela jurisdicional do meio ambiente e as peculiar...
O meio ambiente carece de atenção redobrada consubstanciada no viés constitucional da preservação am...
Pretende-se identificar, através deste texto, as correntes doutrinárias que estudam a definição e de...
Tece comentários sobre a temática ambiental, abordando a atual crise ambiental, o conceito de meio a...
Também publicado na Revista do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, Brasília, v. 20, n. 7, p. 27-...
O presente artigo analisa a importância da democratização do processo judicial ambiental como forma ...
A presente tese versa sobre a tutela inibitória do risco ambiental. Inicialmente, visualiza-se uma s...
Orientador: Eliseu de Moraes CorråMonografia (graduaô) - Universidade Federal do ParanASetor de Ciac...
O Poder Judiciário nos últimos anos passou a exercer importante papel na tutela do direito ao meio a...
Discute quais valores devem ser realçados e prestigiados pelo Poder Judiciário na prestação jurisdic...
O trabalho tem como objetivo investigar se os princípios da prevenção e precaução são realidades jur...
O artigo tem como proposta desenvolver uma discussão sobre os desafios colocados pelo Direito Ambien...
A investigação relativa à exploração do petróleo no estado do Espírito Santo e a interferência do Po...
A presente dissertação de mestrado aborda o princípio constitucional da precaução como instrumento d...
O estudo tem por objetivo averiguar a judicialização de políticas públicas para a tutela do direito ...
O presente ensaio examina a atividade do Juiz na tutela jurisdicional do meio ambiente e as peculiar...
O meio ambiente carece de atenção redobrada consubstanciada no viés constitucional da preservação am...
Pretende-se identificar, através deste texto, as correntes doutrinárias que estudam a definição e de...
Tece comentários sobre a temática ambiental, abordando a atual crise ambiental, o conceito de meio a...
Também publicado na Revista do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, Brasília, v. 20, n. 7, p. 27-...
O presente artigo analisa a importância da democratização do processo judicial ambiental como forma ...
A presente tese versa sobre a tutela inibitória do risco ambiental. Inicialmente, visualiza-se uma s...
Orientador: Eliseu de Moraes CorråMonografia (graduaô) - Universidade Federal do ParanASetor de Ciac...
O Poder Judiciário nos últimos anos passou a exercer importante papel na tutela do direito ao meio a...
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O trabalho tem como objetivo investigar se os princípios da prevenção e precaução são realidades jur...
O artigo tem como proposta desenvolver uma discussão sobre os desafios colocados pelo Direito Ambien...
A investigação relativa à exploração do petróleo no estado do Espírito Santo e a interferência do Po...
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O estudo tem por objetivo averiguar a judicialização de políticas públicas para a tutela do direito ...
O presente ensaio examina a atividade do Juiz na tutela jurisdicional do meio ambiente e as peculiar...
O meio ambiente carece de atenção redobrada consubstanciada no viés constitucional da preservação am...
Pretende-se identificar, através deste texto, as correntes doutrinárias que estudam a definição e de...