Add to ORKGTrata-se de parecer.Parecer acerca do perfil institucional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e da desobrigação da prestação de contas ao Tribunal de Contas da União (TCU)
O objetivo deste artigo é discutir a forma como a ideia e a práxis de autonomia na política externa ...
O objetivo deste artigo é discutir a forma como a ideia e a práxis de autonomia na política externa ...
O Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) é uma elite de juristas, preocupados com a organização n...
Trata-se de parecerTrata-se de um parecer sobre a autonomia administrativa da Ordem dos Advogados do...
Defende que falta competência à Justiça Federal para processar e julgar ações que envolvam a Ordem d...
Trata-se de parecer.Trata-se de parecer sobre a possibilidade da Ordem dos Advogados do Brasil estar...
Apresenta a compreensão do direito associativo no ordenamento jurídico brasileiro
Comenta que nos Estados Unidos, por mais de uma vez, a Suprema Corte teve suas ordens desrespeitadas...
Aborda “a questão da separação dos poderes, buscando determinar a abrangência da função de controle ...
O presente trabalho versa sobre o exame do instituto conhecido como imunidade parlamentar. A análise...
Trata do município brasileiro como ente federado e sua autonomia constitucional, analisando a legisl...
ACESSO RESTRITO: Em respeito à Lei de Direitos Autorais, trata-se de documento de uso interno do STJ...
- Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.Analisa a Lei especial do novo Estatu...
O presente trabalho demonstra as diferenças entre Brasil e Peru em nível de processo constitucional,...
O artigo propõe uma análise jurídica de uma das fases mais antigas do ordenamento jurídico brasileir...
O objetivo deste artigo é discutir a forma como a ideia e a práxis de autonomia na política externa ...
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O Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) é uma elite de juristas, preocupados com a organização n...
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