Add to ORKGAnalisa a fraude a lei em matéria tributária e a possibilidade de sua admissão nessa matéria frente ao atual regramento legal instituído pelo parágrafo único do artigo 116 do Código Tributário Nacional
Orientador: Manoel Caetano Ferreira FilhoMonografia (graduação) - Universidade Federal do Paraná, Se...
Trata de possíveis fraudes no processo de execução com relação aos bens do devedor
Apresenta as fraudes que são cometidas em relação ao Imposto sobre o valor acrescentado (IVA). Demon...
O presente estudo apresenta uma análise acerca da Lei nº 14.133/2021 que trouxe alterações relevant...
O presente estudo apresenta uma análise acerca da Lei nº 14.133/2021 que trouxe alterações relevant...
Divulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar S...
Este artigo aborda as fraudes mais recorrentes na partilha de bens conjugais, bem como os instrument...
Diante dos casos frequentes de fraude em produtos lácteos e da dificuldade dos órgãos competentes em...
O presente estudo monográfico compreende o instituto jurídico da fraude à execução e o terceiro de b...
Analisa o posicionamento do Superior Tribunal de Justiça quanto à caracterização de fraude à execuçã...
Monografia apresentada à Universidade Municipal de São Caetano do Sul - USCS, como requisito parcial...
A redação do crime de fraude fiscal sofreu alterações ao longo do tempo. Nomeadamente, o aditamento...
A presente pesquisa procurou identificar as fraudesmais comuns no comércio varejista de pescado do E...
Com a nova legislação sob análise e o advento do Novo Código de Processo Civil, questiona-se a possi...
Trata da fraude tributária, em especial a fraude carrossel, nos países membros da Comunidade Européi...
Orientador: Manoel Caetano Ferreira FilhoMonografia (graduação) - Universidade Federal do Paraná, Se...
Trata de possíveis fraudes no processo de execução com relação aos bens do devedor
Apresenta as fraudes que são cometidas em relação ao Imposto sobre o valor acrescentado (IVA). Demon...
O presente estudo apresenta uma análise acerca da Lei nº 14.133/2021 que trouxe alterações relevant...
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