Add to ORKGDiscorre sobre a obediência ao principio da eficiência administrativa por parte da administração pública direta e indireta, no âmbito tributário
Apresenta o conteúdo mínimo do princípio da eficiência e sua importância no controle da atividade ad...
Analisa a caracterização de improbidade administrativa, sobretudo nos casos em que a administração p...
Trata da importância do princípio da substancialidade no que diz respeito a padronização que regule ...
O princípio (geral) da boa administração e os princípios aplicáveis no âmbito do procedimento tribut...
Trata das noções e origem do Estado de direito, controle da administração no Estado de direito e ano...
Reflete sobre o que se deve fazer quando o particular se recusa à continuidade de execução de serviç...
Trata do conceito de responsabilidade subsidiária da administração pública e analisa as relações con...
O artigo busca analisar questões relacionadas ao processo administrativo e ao regime disciplinar do ...
Versa sobre o princípio democrático da administração pública, tendo em vista o papel do Ministério P...
Trata da contratação de serviços públicos terceirizados, em especial da eficácia do gerenciamento pe...
Estuda a eficiência como princípio norteador da administração pública e sua relação com o procedimen...
Destaca, através de uma reflexão crítica, a aproximação entre o direito administrativo, em sua verte...
Coletânea de produções científicas elaboradas pelo GEPAC - Grupo de Estudos e Pesquisa em Administra...
Analisa aspectos do poder discricionário na administração pública e discorre acerca da possibilidade...
Apresenta as hipóteses em que é possível responsabilizar sócios e administradores de pessoas jurídic...
Apresenta o conteúdo mínimo do princípio da eficiência e sua importância no controle da atividade ad...
Analisa a caracterização de improbidade administrativa, sobretudo nos casos em que a administração p...
Trata da importância do princípio da substancialidade no que diz respeito a padronização que regule ...
O princípio (geral) da boa administração e os princípios aplicáveis no âmbito do procedimento tribut...
Trata das noções e origem do Estado de direito, controle da administração no Estado de direito e ano...
Reflete sobre o que se deve fazer quando o particular se recusa à continuidade de execução de serviç...
Trata do conceito de responsabilidade subsidiária da administração pública e analisa as relações con...
O artigo busca analisar questões relacionadas ao processo administrativo e ao regime disciplinar do ...
Versa sobre o princípio democrático da administração pública, tendo em vista o papel do Ministério P...
Trata da contratação de serviços públicos terceirizados, em especial da eficácia do gerenciamento pe...
Estuda a eficiência como princípio norteador da administração pública e sua relação com o procedimen...
Destaca, através de uma reflexão crítica, a aproximação entre o direito administrativo, em sua verte...
Coletânea de produções científicas elaboradas pelo GEPAC - Grupo de Estudos e Pesquisa em Administra...
Analisa aspectos do poder discricionário na administração pública e discorre acerca da possibilidade...
Apresenta as hipóteses em que é possível responsabilizar sócios e administradores de pessoas jurídic...
Apresenta o conteúdo mínimo do princípio da eficiência e sua importância no controle da atividade ad...
Analisa a caracterização de improbidade administrativa, sobretudo nos casos em que a administração p...
Trata da importância do princípio da substancialidade no que diz respeito a padronização que regule ...