Investiga se o ICMS pode ou não compor a base de cálculo da Cofins. Para tanto, apresenta o suporte legal para a inclusão do ICMS na base de cálculo da Cofins, os fundamentos da tese de exclusão do faturamento, e as possíveis soluções da controvérsia jurídica
Comenta a postura do Supremo Tribunal Federal diante da adoção da técnica de modulação dos efeitos d...
No abstract.Como reflexo da atuação do Superior Tribunal de Justiça, instaurou-se um estado de inse...
ACESSO RESTRITO: em respeito à Lei de Direitos Autorais, trata-se de documento de uso interno do STJ...
Menciona as diversas espécies de tributos inseridas pelo legislador constituinte no ordenamento jurí...
Comentário ao Recurso Extraordinário 574.706/PR do Supremo Tribunal Federal.Ministra relatora: Carme...
A presente monografia objetiva analisar o óbice que envolve uma das maiores discussões nos tribunais...
Comentário ao Processo 11030.902113/201252 do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais.Conselhei...
Monografia apresentada como requisito parcial à obtenção do título de especialista em Direito Tribut...
Apresenta a não-cumulatividade, como princípio, ou como técnica e a sua presença marcante em várias ...
TCC (Graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro Socioeconômico. Curso de Ciências C...
A não-cumulatividade do ICMS - Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços de transporte e co...
ACESSO RESTRITO: em respeito à Lei de Direitos Autorais, trata-se de documento de uso interno do STJ...
Estabelece a extensão do princípio da não-cumulatividade, sua origem constitucional e suas restriçõe...
A não-cumulatividade do ICMS - Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços de transporte e co...
Em maio de 2011, o Supremo Tribunal Federal decidiu, em sede de repercussão geral, que a inclusão do...
Comenta a postura do Supremo Tribunal Federal diante da adoção da técnica de modulação dos efeitos d...
No abstract.Como reflexo da atuação do Superior Tribunal de Justiça, instaurou-se um estado de inse...
ACESSO RESTRITO: em respeito à Lei de Direitos Autorais, trata-se de documento de uso interno do STJ...
Menciona as diversas espécies de tributos inseridas pelo legislador constituinte no ordenamento jurí...
Comentário ao Recurso Extraordinário 574.706/PR do Supremo Tribunal Federal.Ministra relatora: Carme...
A presente monografia objetiva analisar o óbice que envolve uma das maiores discussões nos tribunais...
Comentário ao Processo 11030.902113/201252 do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais.Conselhei...
Monografia apresentada como requisito parcial à obtenção do título de especialista em Direito Tribut...
Apresenta a não-cumulatividade, como princípio, ou como técnica e a sua presença marcante em várias ...
TCC (Graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro Socioeconômico. Curso de Ciências C...
A não-cumulatividade do ICMS - Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços de transporte e co...
ACESSO RESTRITO: em respeito à Lei de Direitos Autorais, trata-se de documento de uso interno do STJ...
Estabelece a extensão do princípio da não-cumulatividade, sua origem constitucional e suas restriçõe...
A não-cumulatividade do ICMS - Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços de transporte e co...
Em maio de 2011, o Supremo Tribunal Federal decidiu, em sede de repercussão geral, que a inclusão do...
Comenta a postura do Supremo Tribunal Federal diante da adoção da técnica de modulação dos efeitos d...
No abstract.Como reflexo da atuação do Superior Tribunal de Justiça, instaurou-se um estado de inse...
ACESSO RESTRITO: em respeito à Lei de Direitos Autorais, trata-se de documento de uso interno do STJ...